Aviso (CN) n° 8, de 2024

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, os Relatórios de Gestão Fiscal da Administração Pública Federal, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2023.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/03/2024 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
06/03/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-04-28 às 09:18
Identificação:
AVN 8/2024
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, os Relatórios de Gestão Fiscal da Administração Pública Federal, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2023.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Autuado o Aviso nº 8/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 8/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação

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Identificação:
OF. 12/2024 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
012- Autuação Aviso n. 123-GP TCU
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 12 de 2024-CMO de 05/03/2024 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação

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Identificação:
Calendário
Autor:
Congresso Nacional
Data:
06/03/2024
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 8/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
07/03/2024 Publicado no DCN Páginas 148-178 - DCN nº 6
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 8/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 06/03/2024
- Publicação em avulso eletrônico: de 06/03/2024 a 10/03/2024
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 11/03/2024 a 25/03/2024
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 26/03/2024 a 03/04/2024
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 04/04/2024 a 10/04/2024
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 123/2024
Despacho:
06/03/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 06/03/2024
Publicação em avulso eletrônico: 06/03/2024 a 10/03/2024
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 11/03/2024 a 25/03/2024
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 26/03/2024 a 03/04/2024
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 04/04/2024 a 10/04/2024
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ACOMPANHAMENTO, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, QUADRIMESTRE, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO
Observações:
AVISO 8 de 2024 (123/2024 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BRUNO DANTAS.
06/03/2024
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
06/03/2024
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 8/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 06/03/2024
- Publicação em avulso eletrônico: de 06/03/2024 a 10/03/2024
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 11/03/2024 a 25/03/2024
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 26/03/2024 a 03/04/2024
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 04/04/2024 a 10/04/2024
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 148-178 - DCN nº 6
Avulso inicial da matéria
Calendário
06/03/2024
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 12 de 2024-CMO de 05/03/2024 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
OF. 12/2024 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
06/03/2024
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Aviso nº 8/2024. A matéria vai à publicação.
AVN 8/2024
Última atualização de dados legislativos: 11/04/2024 01:41