Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 10, de 2024
Autoria: Senador Irajá (PSD/TO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer que na audiência pública objeto do REQ 6/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 2736/2021, que “altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre sua forma de pagamento”, seja incluído como convidado um representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/03/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 23/05/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 10/2024 - CI
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 23/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 6/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 2736/2021, que “altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre sua forma de pagamento”, seja incluído como convidado um representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa, em atendimento aos requerimentos nº 6, 9, 10, 11, 16 e 27/2024-CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 19/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 10/2024-CI, de aditamento ao REQ 6/2024, para realização de audiência pública para instruir o PL 2736/2021. O PL está sobrestado aguardando a realização de audiência pública de instr... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, VALE-PEDAGIO, UTILIZAÇÃO, DESPESA, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE RODOVIARIO, REGISTRO, DOCUMENTO ELETRONICO, PROVIDENCIA, PAGAMENTO, ANTECIPAÇÃO, VALOR, TRANSPORTADOR, DADOS, COMPROVAÇÃO
- 23/05/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa, em atendimento aos requerimentos nº 6, 9, 10, 11, 16 e 27/2024-CI.
- REQ 10/2024 - CI
- 19/03/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 10/2024-CI, de aditamento ao REQ 6/2024, para realização de audiência pública para instruir o PL 2736/2021. O PL está sobrestado aguardando a realização de audiência pública de instrução.
- Listagem ou relatório descritivo
- 12/03/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/03/2024.
- 08/03/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:16.
Última atualização de dados legislativos: 23/05/2024 13:01
