Indicação n° 14, de 2024
- Autoria
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Ministério de Estado da Saúde que crie um banco nacional de informações epidemiológicas sobre doenças raras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 28/05/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/03/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 14/2024
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério de Estado da Saúde que crie um banco nacional de informações epidemiológicas sobre doenças raras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 14/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 14/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 66/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/03/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 14, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 66, de 14/03/2024, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encam... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 587/2024/ASPAR/MS - Ministério da Saúde
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 23/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 14, de 2024, de autoria do Senador Carlos Viana.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Saúde ao gabinete do Senador Carlos Viana, em resposta à Indicação nº 14, de 2024, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.068192/2024-17. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 26 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 14/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 141-143 - DSF nº 26 | Autuada a Indicação nº 14/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 23/04/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 28/05/2024 às 14h41
- 23/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Saúde ao gabinete do Senador Carlos Viana, em resposta à Indicação nº 14, de 2024, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.068192/2024-17. Ao Arquivo.
- OF. 587/2024/ASPAR/MS - Ministério da Saúde
- 14/03/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 66, de 14/03/2024, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 14, de 2024.
- OFSF 66/2024
- 13/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 26
- 13/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 14/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 141-143 - DSF nº 26
- INS 14/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2024 18:41