Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 32, de 2024
- Autoria
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, com a presença de representantes das seguintes instituições: ABREMA - Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente; IATA - Associação Internacional do Transporte Aéreo; ATGAS - Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto; BrasilCom - Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis; ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e ABICOM - Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/04/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 21/05/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 32/2024 - CI
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, com a presença de representantes das seguintes instituições: ABREMA - Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente; IATA - Associação Internacional do Transporte Aéreo; ATGAS - Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto; BrasilCom - Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis; ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e ABICOM - Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:49. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 44/2024 - CI
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que, na audiência pública objeto do REQ 32/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, sejam incluídos representantes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 32/2024-CI, para realização de audiência pública de instrução do PL 528/2020. O projeto, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, fica sobrestado, aguardando a realização ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, COMBUSTIVEL ALTERNATIVO, SUSTENTABILIDADE, AVIAÇÃO, OLEO DIESEL, IMPORTADOR, PRODUTOR, GAS NATURAL, RETIRADA, GAS CARBONICO, ATMOSFERA, INCENTIVO, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ
- Matérias relacionadas:
- 21/05/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa, com a presença de Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor Técnico da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis); Marcela Braga Anselmi, Gerente de Meio Ambiente e Transição Energética da Superintendência de Governança e Meio Ambiente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil); Diego Nicoletti, Diretor Técnico da Solví e representante da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente); Rogério Almeida Manso da Costa Reis, Presidente-Executivo da ATGás (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto); Sergio Massillon, Diretor Institucional da Brasilcom (Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis); Thiago Falda, Presidente-Executivo da ABBI (Associação Brasileira de Bioinovação); Sérgio de Souza Araujo, Presidente-Executivo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis); Marcelo Pedroso, Diretor de Relações Externas e Sustentabilidade para o Brasil da Iata (Associação Internacional do Transporte Aéreo); Paulo Anselmo Ziani Suarez, Professor do Instituto de Química da UnB (Universidade de Brasília); Donato Alexandre Gomes Aranda, Professor do Departamento de Engenharia Química da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); Roberto Hollanda Filho, Diretor-Executivo da Bioenergia Brasil; e Edvaldo Luís Risso, Consultor de Relações Institucionais da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas).
Áudios, vídeos, informações e apresentações disponíveis em:
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?6&reuniao=12504&codcol=59
- 15/05/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 32/2024, REQ 23/2024, REQ 24/2024, REQ 29/2024, REQ 31/2024, REQ 34/2024, REQ 22/2024 e REQ 36/2024 prevista para a 12ª reunião, agendada para 21/05/2024, às 09h.
- 14/05/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 32/2024-CI, para realização de audiência pública de instrução do PL 528/2020. O projeto, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, fica sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução.
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/05/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/05/2024.
- 16/04/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:49.
- REQ 32/2024 - CI
Última atualização de dados legislativos: 04/06/2024 10:53