Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 20, de 2024
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir medidas de combate à prática do tráfico humano.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/04/2024 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 10/07/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 20/2024 - CSP
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 22/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir medidas de combate à prática do tráfico humano.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- REQ 30/2024 - CSP
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 21/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2024 - CSP seja incluído o Exmo. Sr. Cris Smith, Membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos e autor da Lei de Proteção às Vítimas de Tráfico e Violência de 2000.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Apresentado o Requerimento nº 30/2024, que adita o Requerimento nº 20/2024. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 14/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão da matéria como extrapauta. O requerimento é subscrito pela senadora Damares Alves. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROVIDENCIA, COMBATE, TRAFICO, PESSOAS
- Matérias relacionadas:
- 21/05/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Apresentado o Requerimento nº 30/2024, que adita o Requerimento nº 20/2024.
- REQ 30/2024 - CSP
- 14/05/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão da matéria como extrapauta. O requerimento é subscrito pela senadora Damares Alves.
Colocado em votação, é aprovado o requerimento. - Listagem ou relatório descritivo
- 22/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:48.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2024 16:11
