Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 5, de 2024
- Autoria
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Urgência para o PL 4015/2023
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 25/04/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 08/05/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 5/2024 - CCJ
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Urgência para o PL 4015/2023
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 599-600 - DSF nº 54 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- 24/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 599-600 - DSF nº 54
- Avulso inicial da matéria
- 24/04/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:26.
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2024 15:15