Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 24, de 2024
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir ações preventivas diante das projeções climáticas que indicam seca severa para o bioma Pantanal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/05/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 29/05/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 24/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir ações preventivas diante das projeções climáticas que indicam seca severa para o bioma Pantanal.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:52. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 29/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 23ª reunião, realizada nesta data, o requerimento, que foi subscrito pela Senadora Leila Barros, foi aprovado. Aguarda agendamento da Audiência Pública. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12670 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, MEDIDA PREVENTIVA, SECA, REGIÃO, PANTANAL MATO-GROSSENSE
- 29/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 23ª reunião, realizada nesta data, o requerimento, que foi subscrito pela Senadora Leila Barros, foi aprovado.
Aguarda agendamento da Audiência Pública.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12670 - Listagem ou relatório descritivo
- 27/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/05/2024.
- 22/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 20/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/05/2024.
- 17/05/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:52.
- REQ 24/2024 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 29/05/2024 14:21