Projeto de Lei n° 2356, de 2024
Autoria: Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Assunto: Política Social > Educação
Ementa: Institui a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira (PNEEF).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Último local:
- 17/06/2024 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 22/10/2025 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2356/2024
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira (PNEEF).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2356/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2356/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 24/04/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 2356/2024 - CAE - Senadora Professora Dorinha Seabra - UNIÃO/TO
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, apresentou relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 17/06/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 2356/2024 - CAE - 3 - Senadora Professora Dorinha Seabra - UNIÃO/TO
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- A relatora, senadora Dorinha Seabra, apresentou relatório favorável ao projeto e pelo acolhimento parcial da Emenda nº 1, na forma da emenda de sua autoria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 2356/2024
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 13/06/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 2356/2024 Cooperativismo e economia solidária (enviado por 44332674812 em 09-06-2025 18:28)
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 13/06/2025, foi apresentada a emenda nº 1, de autoria da senadora Augusta Brito. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 17-19 - DSF nº 89 | Encaminha-se a presente matéria à CAE e, por fim, à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. |
| 13/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 1022-1027 - DSF nº 87 | Autuado o Projeto de Lei nº 2356/2024. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 2356/2024 | Senadora Augusta Brito (PT/CE) | 13/06/2025 | Único |
- Despacho:
- 14/06/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Prazos:
- 18/06/2024 - 24/06/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, EDUCAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, FINANÇAS, OBJETIVO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, COMPETENCIA, INOVAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO, FINANÇAS, CURRICULO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ENSINO SUPERIOR
- 22/10/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/10/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
- 22/10/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/10/2025.
- 10/10/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 30ª reunião da Comissão.
- 10/10/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/10/2025.
- 15/07/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/07/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
- 11/07/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/07/2025.
- 22/06/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.
- 20/06/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/06/2025.
- 17/06/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/06/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
- 17/06/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A relatora, senadora Dorinha Seabra, apresentou relatório favorável ao projeto e pelo acolhimento parcial da Emenda nº 1, na forma da emenda de sua autoria.
- Relatório Legislativo
- 13/06/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 13/06/2025, foi apresentada a emenda nº 1, de autoria da senadora Augusta Brito.
- EMENDA 1 - PL 2356/2024
- 13/06/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/06/2025.
- 11/06/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/06/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 10/06/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, foi concedida vista coletiva da matéria.
- 05/06/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/06/2025.
- 24/04/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, apresentou relatório favorável ao projeto.
- Relatório Legislativo
- 02/01/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
- 25/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 17/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).
- 14/06/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/06/2024 a 24/06/2024. Perante a CAE.
- 14/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminha-se a presente matéria à CAE e, por fim, à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- Publicado no DSF Páginas 17-19 - DSF nº 89
- 12/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2356/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 1022-1027 - DSF nº 87
- PL 2356/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/10/2025 16:37
