Requerimento da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil n° 2, de 2024
- Autoria
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 2338/2023, que “dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 18/06/2024 - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Último estado:
- 28/06/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 2/2024 - CTIA
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 2338/2023, que “dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial”.
- Local:
- Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Identificação:
- REQ 3/2024 - CTIA
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 20/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de Carlos Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, na audiência pública, objeto do REQ 2/204-CTIA, que debaterá o tema 4) SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO (Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA).
- Local:
- Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Ação Legislativa:
- Apresentado o REQ 3/2024-CTIA, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, que requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 2/2024-CTIA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 5/2024 - CTIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 25/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 2/2024.
- Local:
- Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Ação Legislativa:
- Apresentados os REQ 5 e 6/2024-CTIA, de autoria dos Senadores Alessandro Vieira e Vanderlan Cardoso, que requerem a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 2/2024-CTIA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 6/2024 - CTIA
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 25/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão de convidados para as futuras audiências públicas na CTIA.
- Local:
- Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Ação Legislativa:
- Apresentados os REQ 5 e 6/2024-CTIA, de autoria dos Senadores Alessandro Vieira e Vanderlan Cardoso, que requerem a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 2/2024-CTIA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 7/2024 - CTIA
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 27/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, I. do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 2/2024 - CTIA, o qual visa a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2338/2023, que “dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial, seja incluído os convidados.
- Local:
- Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Ação Legislativa:
- Apresentado o REQ 7/2024-CTIA, de autoria do Senador Carlos Portinho, que requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 2/2024-CTIA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 8/2024 - CTIA
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 28/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão de convidado- audiência pública de 01/07/2024-representante da ASSESPRO
- Local:
- Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Ação Legislativa:
- Apresentados os REQ 8 e 9/2024-CTIA, de autoria dos Senadores Izalci Lucas e Carlos Portinho, respectivamente, que requerem a inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 2/2024-CTIA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 9/2024 - CTIA
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 28/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 2/2024 - CTIA, o qual visa instruir o PL n° 2338/2023, que “dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial seja incluído o Senhor Valter Wolf, Presidente da Associação Brasileira de Inteligência Artificial como convidado.
- Local:
- Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Ação Legislativa:
- Apresentados os REQ 8 e 9/2024-CTIA, de autoria dos Senadores Izalci Lucas e Carlos Portinho, respectivamente, que requerem a inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 2/2024-CTIA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Data:
- 18/06/2024
- Local:
- Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR
- 28/06/2024
- CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 2/2024-CTIA prevista para a 17ª reunião, agendada para 01/07/2024, às 14h.
- 28/06/2024
- CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Ação:
- Apresentados os REQ 8 e 9/2024-CTIA, de autoria dos Senadores Izalci Lucas e Carlos Portinho, respectivamente, que requerem a inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 2/2024-CTIA.
- REQ 8/2024 - CTIA
- REQ 9/2024 - CTIA
- 27/06/2024
- CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Ação:
- Apresentado o REQ 7/2024-CTIA, de autoria do Senador Carlos Portinho, que requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 2/2024-CTIA.
- REQ 7/2024 - CTIA
- 25/06/2024
- CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Ação:
- Apresentados os REQ 5 e 6/2024-CTIA, de autoria dos Senadores Alessandro Vieira e Vanderlan Cardoso, que requerem a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 2/2024-CTIA.
- REQ 5/2024 - CTIA
- REQ 6/2024 - CTIA
- 20/06/2024
- CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Ação:
- Apresentado o REQ 3/2024-CTIA, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, que requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 2/2024-CTIA.
- REQ 3/2024 - CTIA
- 18/06/2024
- CTIA - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 16ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2024 20:01