Requerimento da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil n° 3, de 2024

Autoria: Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer a inclusão de Carlos Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, na audiência pública, objeto do REQ 2/204-CTIA, que debaterá o tema 4) SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO (Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/06/2024 - Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
Último estado:
20/06/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 3/2024 - CTIA
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
20/06/2024
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de Carlos Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, na audiência pública, objeto do REQ 2/204-CTIA, que debaterá o tema 4) SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO (Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA).
Local:
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, RESPONSABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, SEGURANÇA, CONFIANÇA, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITOS, CLASSIFICAÇÃO, RISCOS, GOVERNANÇA CORPORATIVA, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, EFEITO, RESPONSABILIDADE CIVIL, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, PENA DISCIPLINAR
Última atualização de dados legislativos: 24/06/2024 11:41