Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 57, de 2024
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de incentivos às ferrovias autorizadas, que resultaram da Lei nº 14.273, de 2021 (Lei das Ferrovias), bem como as medidas de desburocratização que possibilitem sua efetiva implantação.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/07/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 03/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 57/2024 - CI
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 03/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de incentivos às ferrovias autorizadas, que resultaram da Lei nº 14.273, de 2021 (Lei das Ferrovias), bem como as medidas de desburocratização que possibilitem sua efetiva implantação.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:52. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, NECESSIDADE, INCENTIVO, AUTORIZAÇÃO, FERROVIA, DESBUROCRATIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO
- 03/07/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:52.
- REQ 57/2024 - CI
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2024 15:13