Projeto de Lei n° 3010, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Dr. Leonardo (REPUBLICANOS/MT)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3010/2019
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/09/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 16/09/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3010/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/09/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3010/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/09/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3010/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 135/2024 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/09/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- 16/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3010/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 3010/2019
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/09/2024 11:33