Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 60, de 2024
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a criação do Dia Nacional da Síndrome de Angelman, a ser celebrado no dia 15 de fevereiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/10/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 29/04/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 60/2024 - CDH
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 17/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a criação do Dia Nacional da Síndrome de Angelman, a ser celebrado no dia 15 de fevereiro.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:35. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 30/10/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, DOENÇA RARA
- 29/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 28/04/2025, em atendimento ao REQ 60/2024 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13446&codcol=834
- 24/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 60/2024 - CDH prevista para a 16ª reunião, agendada para 28/04/2025, às 10h.
- 30/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova requerimento.
- 29/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/10/2024.
- 17/10/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:35.
- REQ 60/2024 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2025 16:30
