Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 104, de 2024
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Natureza: Adiamento de apreciação de matéria
Ementa: Requer, nos termos dos artigos 142 e 279, V, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da apreciação do PL 2628/2022 para cumprimento de diligência imprescindível na análise da proposta, qual seja, prestação de informações pelo Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, Diretor-Presidente da ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados - sobre as alterações propostas ao Art. 14 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 22/11/2024 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 25/11/2024 - REQUERIMENTO RETIRADO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 104/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 22/11/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos artigos 142 e 279, V, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da apreciação do PL 2628/2022 para cumprimento de diligência imprescindível na análise da proposta, qual seja, prestação de informações pelo Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, Diretor-Presidente da ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados - sobre as alterações propostas ao Art. 14 da Lei Geral de Proteção de Dados.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Identificação:
- REQ 105/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 25/11/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do REQ 104/2024 - CCDD.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Requerimento 105/2024-CCDD, fica retirado o Requerimento 104/2024-CCDD, a pedido do Autor, Senador Zequinha Marinho. | Veja a tramitação
- 25/11/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- REQUERIMENTO RETIRADO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento 105/2024-CCDD, fica retirado o Requerimento 104/2024-CCDD, a pedido do Autor, Senador Zequinha Marinho.
- REQ 105/2024 - CCDD
- 22/11/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Adiamento de apreciação de matéria) na Comissão nesta data às 11:48.