Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 61, de 2024
Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer dispensa da audiência pública destinada a instruir o PL 853/2024
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/12/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 18/12/2024 - REQUERIMENTO APROVADO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 61/2024 - CCJ
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer dispensa da audiência pública destinada a instruir o PL 853/2024
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), DISPENSA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, PROIBIÇÃO, PROGRESSÃO, REGIME, CUMPRIMENTO, PENA, CONDENADO, CRIME HEDIONDO
- 18/12/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 54ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento n° 61, de 2024-CCJ, de dispensa de Audiência Pública, para instrução da matéria.
- 13/12/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 18/12/2024.
- 12/12/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:03.
Última atualização de dados legislativos: 18/12/2024 12:53