Projeto de Lei n° 3391, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados)
Ver também: PL 3391/2020
Autoria: Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3391/2020
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Natureza: Norma Jurídica
Ementa: Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para instituir o Dia Nacional do Orgulho Autista.
- Maior reconhecimento e valorização das pessoas autistas, promovendo o orgulho e a aceitação.
- Aumento da conscientização sobre o autismo na sociedade, incentivando o respeito e a inclusão.
- Criação de oportunidades para eventos e campanhas que celebrem as conquistas e desafios das pessoas autistas e suas famílias.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Mara Gabrilli
- Último local:
- 28/10/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 05/12/2025 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3391/2020 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para instituir o Dia Nacional do Orgulho Autista.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 3391/2020 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/07/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 3391/2020 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 01/12/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 3391/2020 (Substitutivo-CD)
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020 (Substitutivo-CD). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 30-33 - DSF nº 112 | Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 3391/2020 |
- Despacho:
- 28/10/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Mara Gabrilli
- Indexação:
- SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, ACRESCIMO, DATA NACIONAL, COMEMORAÇÃO, AUTISMO, MES, JUNHO
- 05/12/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 86ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/12/2025.
- 01/12/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli com voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020 (Substitutivo-CD).
- Relatório Legislativo
- 30/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 28/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH. Aguardando designação de relator.
- 28/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CDH.
- 11/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 3391/2020
- Publicado no DSF Páginas 30-33 - DSF nº 112
- PL 3391/2020 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Avulso inicial da matéria