Ver também: SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO 354 de 1989


Autoria: Senador Francisco Rollemberg

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/03/2010 - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Último estado:
08/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
25/03/2010 Autógrafo enviado à sanção
( DOC | PDF )
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Esta matéria passa a tramitar como Substitutivo da Câmara dos Deputados - SCD 00354 1989.
Data de Leitura:
27/10/1989
Número(s) na Câmara:
CD PL. 203/1991
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO, RESIDUO, SERVIÇO DE SAUDE. FIXAÇÃO, REQUISITOS, OBRIGAÇÃO, RESPONSABILIDADE, ESTABELECIMENTO, RESIDUO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, COMPETENCIA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INFRAÇÃO, SANÇÃO, IMPUTAÇÃO, PENA.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 16/12/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 36; Não: 17; Abst.: 00; Total: 53. )
25/03/2010
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Substitutivo da Câmara dos Deputados - SCD 00354 1989.
Autógrafo enviado à sanção ( DOC | PDF )
25/03/2010
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG POR SOLICITAÇÃO
12/02/2007
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
08/01/2007
SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
AO PLEG, com destino ao Arquivo.
01/12/2005
SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado ao processo cópia do Of. PS-GSE nº 235/05 do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, acerca da tramitação da matéria.
11/05/2005
SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 265 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
05/03/1991
SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
REMESSA Ofício SM/Nº 274/91 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para revisão na CD nos termos do Art. 65 da Constituição Federal.
À SECRETARIA GERAL DA MESA
11/12/1990
MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 12 12 PAG
11/12/1990
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
04/12/1990
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 008, DO
PRESIDENTE DA CAS, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 05 12 PAG 7717.
04/12/1990
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1745 LEITURA PARECER 410 - CAS.
29/11/1990
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN JAMIL HADDAD, FAVORAVEL AO PROJETO, NA
FORMA DAS EMENDAS QUE APRESENTA.
29/11/1990
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JAMIL HADDAD.
10/04/1990
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
24/11/1989
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN MARIO MAIA.
06/11/1989
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
27/10/1989
MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 28 10 PAG 6509.
27/10/1989
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.