Requerimento n° 498, de 1996
- Autoria
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO, DISCRIMINADO POR ESTADO E POR PROGRAMA, DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA CONSTRUIDAS NO AMBITO DOS DIVERSOS PROGRAMAS E FUNDOS - ENTRE ELES O PRO-MORADIA, O FUNDO DE CUSTEIO DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR (FEHAP), O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CARTA DE CREDITO, ETC. - OPERACIONALIZADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO ATUAL GOVERNO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/07/1996 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Participe
- Identificação:
- RQS 498/1996
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 22/05/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO, DISCRIMINADO POR ESTADO E POR PROGRAMA, DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA CONSTRUIDAS NO AMBITO DOS DIVERSOS PROGRAMAS E FUNDOS - ENTRE ELES O PRO-MORADIA, O FUNDO DE CUSTEIO DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR (FEHAP), O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CARTA DE CREDITO, ETC. - OPERACIONALIZADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO ATUAL GOVERNO.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
- 25/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 667, DE 1996,
DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA. (FLS. 10 E 11).
DSF 26 07 PAG 13223.
- 25/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1145, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO, BEM COMO AS
PUBLICAÇÕES ENVIADAS.
- 25/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO O ORIGINAL DO OFICIO 667/MPO, DE 18/07/96, DO
MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM AS INFORMAÇÕES
REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO, ASSIM
COMO COPIADO VOLUME INTITULADO 'PROGRAMAS DA AREA DE
HABITAÇÃO', E, TAMBEM A TITULO DE COLABORAÇÃO, EXEMPLAR
DO DOCUMENTO 'DEFICT HABITACIONAL NO BRASIL', ELABORADO
PELA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO.
- 31/05/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 830, AO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 30/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 31 05 PAG 9185.
- 30/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 30 DE MAIO DE 1996.
- 22/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 23 05 PAG 8524.
- 22/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:55