Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1995
- Autoria
- Senador Beni Veras (PSDB/CE)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RESGATE DE QUOTAS DA UNIÃO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - FND, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 2/1995
- Autor:
- Senador Beni Veras (PSDB/CE)
- Data:
- 12/01/1995
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O RESGATE DE QUOTAS DA UNIÃO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - FND, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/01/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, RESGATE, COTA, UNIÃO FEDERAL, (FND). FIXAÇÃO, LIMITE, VALOR, AUTORIZAÇÃO, (FND), AQUISIÇÃO, AÇÃO ORDINARIA, AÇÕES, PREFERENCIA, EMISSÃO, (BNB), CONSELHO, ORIENTAÇÃO, DIREITOS, RESGATE, COTA, UNIÃO FEDERAL, TRANSFERENCIA, AÇÕES. COMPETENCIA, EXECUTIVO, REMESSA, CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA, CREDITO SUPLEMENTAR, FIXAÇÃO, PRAZO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, RESGATE, COTA, (FND).
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 19/01/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 12/01/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 13 01 PAG 0661.
- 12/01/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:19