Projeto de Lei do Senado n° 28, de 1984
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO CAPITULO CONCERNENTE A JUSTIÇA DO TRABALHO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/04/1986 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 28/1984
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/03/1984
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NO CAPITULO CONCERNENTE A JUSTIÇA DO TRABALHO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/03/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO (CLT). COMPETENCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO, DISSIDIO, SINDICATO, PROFISSIONAL LIBERAL, TRABALHADOR, APLICAÇÃO, NORMAS, CONVENÇÃO, ACORDO, CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO.
- 08/04/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 09 04 PAG 0617.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 06 1986).
- 08/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 08/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO (APRECIAÇÃO
PRELIMINAR).
- 04/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 04/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 03/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 04 04 PAG 0530.
- 03/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 03/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PELO SEN NELSON CARNEIRO.
- 03/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 07/10/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 812 - CCJ.
DCN2 08 10 PAG 3871.
- 02/10/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN MOACYR DUARTE, PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
- 16/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MOACYR DUARTE.
- 28/03/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN PEDRO SIMON.
- 26/03/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 27 03 PAG 0300.
- 26/03/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:21