Projeto de Lei do Senado n° 39, de 1980
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A LEI DOS REGISTROS PUBLICOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/05/1980 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 39/1980
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/04/1980
- Descrição/Ementa
- ALTERA A LEI DOS REGISTROS PUBLICOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/04/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, REGISTRO PUBLICO. FIXAÇÃO, PRAZO, REQUERIMENTO, ALTERAÇÃO, PRENOME.
- 27/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 08 1980).
- 27/05/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 28 05 PAG 2061.
- 27/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 12/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 273 - CCJ.
DCN2 13 05 PAG 1536.
- 07/05/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
CONTRARIO NO MERITO.
- 16/04/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 08/04/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 09 04 PAG 0739.
- 08/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:38