Projeto de Lei do Senado n° 41, de 1985

Autoria
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO ESPECIAL POR MOTIVO DE CASAMENTO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-17 às 08:13
Identificação:
Texto inicial - PLS 41/1985
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Data:
28/03/1985
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO ESPECIAL POR MOTIVO DE CASAMENTO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/03/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, PERCENTAGEM, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, DIREITOS, EMPREGADO, CELETISTA, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, CASAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1988).
19/09/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NELSON CARNEIRO.
10/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
28/03/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 29 03 PAG 0441.
28/03/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:38