Projeto de Lei do Senado n° 43, de 1985

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL, COM VISTAS A REFORMULAR O CRITERIO DE ENQUADRAMENTO SINDICAL DE PROPRIETARIO AGRICOLA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-17 às 08:13
Identificação:
Texto inicial - PLS 43/1985
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
28/03/1985
Descrição/Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL, COM VISTAS A REFORMULAR O CRITERIO DE ENQUADRAMENTO SINDICAL DE PROPRIETARIO AGRICOLA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/03/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, TRABALHO RURAL. FIXAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, TRABALHO RURAL, REFORMULAÇÃO, CRITERIOS, ENQUADRAMENTO, ENQUADRAMENTO SINDICAL, PROPRIETARIO, EMPREGADOR, RURAL, IMOVEL, NUMERO, MODULO, REGIONAL, TRABALHADOR RURAL.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1988).
26/04/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MOACYR DUARTE.
28/03/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 29 03 PAG 0442.
28/03/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:40