Projeto de Lei do Senado n° 94, de 1985

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DETERMINA QUE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS CONSTRUIDOS COM RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO SEJAM APARELHADOS COM MODULOS ESPORTIVOS DE USO COMUM DA COMUNIDADE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-05-14 às 21:56
Identificação:
Texto inicial - PLS 94/1985
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
07/05/1985
Descrição/Ementa
DETERMINA QUE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS CONSTRUIDOS COM RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO SEJAM APARELHADOS COM MODULOS ESPORTIVOS DE USO COMUM DA COMUNIDADE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/05/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, CONSTRUÇÃO, CONJUNTO HABITACIONAL, RECURSOS, (SFH), MODULO, ESPORTE.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 06 1988).
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
07/05/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CEC.
DCN2 08 05 PAG 1039.
07/05/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:03