Projeto de Lei do Senado n° 97, de 1973
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/11/1973 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 97/1973
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1973
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/09/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, JORNAL, PERIODICO, AUTORIZAÇÃO, CENSURA, (DPF).
- 21/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 01 1974).
- 21/11/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 22 11 PAG 5032.
- 21/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO
TERMOS ART 279 DO REG INT.
- 20/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 678 - CCJ.
DCN2 21 11 PAG 4925.
- 07/11/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E INCONVENIENCIA
QUANTO AO MERITO, VENCIDO SEN NELSON CARNEIRO.
- 07/11/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO SEN NELSON CARNEIRO COM DECLARAÇÃO DE
VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE ACOMPANHADA DE ANEXOS
DE 1 A 4.
- 24/10/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN NELSON CARNEIRO.
- 24/10/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
- 11/09/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 05/09/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 06 09 PAG 3288.
- 05/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E JUSTIFICAÇÃO ORAL PELO AUTOR.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:32