Projeto de Lei do Senado n° 107, de 1986
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MEDICO-VETERINARIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/09/1986 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 107/1986
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1986
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MEDICO-VETERINARIO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/05/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PROFISSÃO, VETERINARIO. REQUISITOS, DISPENSA, REGISTRO, CONSELHO, MEDICO, VETERINARIO, ESTABELECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO VETERINARIO.
- 17/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- 2150 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 18 09 PAG 3217.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 10 1986).
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2150 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 391.
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1250 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 391).
- 16/09/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 391).
- 16/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 391, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DO
PROJETO.
DCN2 17 09 PAG 3163.
- 21/05/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 22 05 PAG 1307.
- 21/05/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:49