Projeto de Lei do Senado n° 107, de 1993

Autoria
Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MIRACEMA DO TOCANTIS, NO TOCANTINS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 107/1993
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
Data:
24/08/1993
Descrição/Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MIRACEMA DO TOCANTIS, NO TOCANTINS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/08/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, MIRACEMA DO TOCANTINS, ESTADO, (TO), CURSOS, NIVEL MEDIO, PROFISSIONALISMO, DEFINIÇÃO, (MEC), DESTINAÇÃO, FORMAÇÃO, TECNICO, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, REGIÃO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
15/12/1994
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO AO SCP, ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
27/10/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM PARECER FAVORAVEL AO PROJETO.
18/10/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RETORNA AO RELATOR PARA REEXAME DO PARECER, COM RELATORIO
ORIGINAL.
13/10/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
09/09/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
31/08/1993
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
24/08/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 25 08 PAG 7738.
24/08/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:43