Projeto de Lei do Senado n° 110, de 1980
- Autoria
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA E REGISTRO, PELOS PARTIDOS COM REGISTRO PROVISORIO, DE CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1980 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/03/1981 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 110/1980
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
- Data:
- 22/05/1980
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A ESCOLHA E REGISTRO, PELOS PARTIDOS COM REGISTRO PROVISORIO, DE CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1980 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/05/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, ESCOLHA, REGISTRO, PARTIDO POLITICO, CANDIDATO, ELEIÇÕES. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, PROCESSO, ESCOLHA, CANDIDATO, ELEIÇÕES. NORMAS, CONVOCAÇÃO, CONVENÇÃO MUNICIPAL, ATRIBUIÇÃO, COMISSÃO PROVISORIA, MUNICIPIO, DIRETORIA REGIONAL, DIRETORIA, ESTADOS.
- 13/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- PREJUDICADO VIRTUDE APROVAÇÃO EMC/000014/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 81).
- 13/03/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 14 03 PAG 0309.
- 13/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO, VIRTUDE APROVAÇÃO
EMC/000014/80.
- 13/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 02/12/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 02/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1224 - CCJ.
DCN2 03 12 PAG 7426.
- 26/11/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 26/05/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 22/05/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 23 05 PAG 1910.
- 22/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:09