Projeto de Lei do Senado n° 117, de 1983

Autoria
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O RELACIONAMENTO EXTERNO DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-18 às 15:16
Identificação:
Texto inicial - PLS 117/1983
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
07/06/1983
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O RELACIONAMENTO EXTERNO DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/06/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
NORMAS, RELACIONAMENTO, PAIS ESTRANGEIRO, UNIÃO FEDERAL. OBRIGATORIEDADE, RECONHECIMENTO, PAIS ESTRANGEIRO, AUTORIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, FIXAÇÃO, REQUISITOS.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 04 1988).
02/10/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN HELIO GUEIROS, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1 - CCJ, VENCIDO O SEN HELIO
GUEIROS.
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELIO GUEIROS.
14/06/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ODACIR SOARES.
14/06/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ODACIR SOARES.
07/06/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CRE.
DCN2 08 06 PAG 2247.
07/06/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:08