Projeto de Lei do Senado n° 119, de 1974
- Autoria
- COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPRA E A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/10/1975 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 119/1974
- Autor:
- COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 23/09/1974
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A COMPRA E A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/09/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, BENS IMOVEIS, (DF). BENS IMOVEIS, (DF). AUTORIZAÇÃO, GOVERNADOR, (DF), ALIENAÇÃO, BENS IMOVEIS.
- Observações:
- (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0135/73).
| Matéria |
|---|
| OFS 15/1974 |
- 02/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE REJEIÇÃO PLS/0135/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 10 1975).
- 02/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 03 10 PAG 5228.
- 02/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO EM VIRTUDE DA REJEIÇÃO DO
PLS/0135/73.
- 02/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
- 03/09/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 383, DO SEN FRANCO MONTORO, DE
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PLS/0135/73 PARA A SESSÃO
DE 02 10.
DCN2 04 09 PAG 4277.
- 03/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 16/06/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 16/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 163 - CCJ E 164 - CCJ.
DCN2 17 06 PAG 2627.
- 11/06/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE DOS PLS/0119/74
E PLS/0135/73, BEM COMO DO SUBSTITUTIVO DA CCJ AO
PLS/0135/73.
- 16/04/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 15/04/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
- 15/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO DO RQ. 46, DO SEN NELSON CARNEIRO,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DO PLS/0135/73, COM O
QUAL TRAMITA EM CONJUNTO.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0095.
- 03/10/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
- 02/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 03 10 PAG 4209.
- 02/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 215).
- 25/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 215 DO SEN CATTETE PINHEIRO SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS/0135/73.
DCN2 26 09 PAG 4015.
- 23/09/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 24 09 PAG 3933.
- 23/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 443 - DF APRESENTANDO O PROJETO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:51