Projeto de Lei do Senado n° 136, de 1977

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OFICIAL-BARBEIRO E DE OFICIAL-CABELEIREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/09/1977 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 136/1977
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
22/06/1977
Descrição/Ementa
DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OFICIAL-BARBEIRO E DE OFICIAL-CABELEIREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/06/1977
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, BARBEIRO, CABELEIREIRO, (CLT). OBRIGATORIEDADE, CERTIFICADO, CONCLUSÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, OBJETIVO, EXERCICIO PROFISSIONAL, BARBEIRO, CABELEIREIRO, REGISTRO, (DRT). FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, REMUNERAÇÃO, BARBEIRO, CABELEIREIRO. REGULAMENTAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, BARBEIRO, CABELEIREIRO.
16/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 10 1977).
16/09/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 17 09 PAG 4700.
16/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
16/09/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
29/08/1977
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
29/08/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 558 - CCJ.
DCN2 30 08 PAG 4149.
24/08/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA INJURIDICIDADE, VENCIDO SEN NELSON
CARNEIRO.
23/06/1977
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
22/06/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CEC.
DCN2 23 06 PAG 2988.
22/06/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:52