Projeto de Lei do Senado n° 145, de 1979

Autoria
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DE USINA QUE OPERE COM REATOR NUCLEAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 145/1979
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG) e outros.
Data:
23/05/1979
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DE USINA QUE OPERE COM REATOR NUCLEAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/05/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Indexação:
NORMAS, FIXAÇÃO, AREA, USINA NUCLEAR, TERRITORIO NACIONAL.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1988).
13/05/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 197 AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MINAS E
ENERGIA, POR HAVER DECORRIDO PRAZO REGIMENTAL SEM QUE
TENHA SIDO RESPONDIDO O EXPEDIENTE.
13/05/1986
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
REMESSA A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES, COM DESTINO A CME,
NOS TERMOS DO OF. SM 197.
16/08/1985
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 400 AO MINISTRO GABINETE CIVIL
ENCAMINHANDO PEDIDO DE DILIGENCIA.
25/06/1985
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
PARECER, SEN ALTEVIR LEAL, POR AUDIENCIA AO MINISTERIO
DAS MINAS E ENERGIA.
25/06/1985
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALTEVIR LEAL.
11/04/1985
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MAURO BORGES.
22/05/1984
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
RELATOR SEN ALBERTO SILVA.
09/05/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN MARTINS FILHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE
E JURIDICIDADE.
07/04/1983
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MARTINS FILHO.
24/03/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 25 03 PAG 0609.
24/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
24/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 244).
10/03/1983
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ 244).
10/03/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ 244, DO SEN ITAMAR FRANCO,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 11 03 PAG 0285.
05/03/1982
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
21/08/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 363 AO PRES CCJ, PARA FINS
CONSTANTES DO ART 164, PARAG SEGUNDO, DO REG INT.
05/06/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 218 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA AO MINISTERIO DAS MINAS E
ENERGIA.
20/05/1981
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PRELIMINAR POR DILIGENCIA JUNTO AO MIN
MINAS E ENERGIA.
02/12/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 03 12 PAG 7455.
02/12/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO (RQ. 541).
02/12/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 541)
01/12/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 541).
01/12/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (RQ. 577).
DCN2 02 12 PAG 7392.
01/12/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELO SEN ITAMAR FRANCO.
01/12/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 577, DO SEN MOACYR DALLA, SOLICITANDO
ADIAMENTO VOTAÇÃO RQ. 541.
01/12/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO RQ. 541,
DO SEN JOSE RICHA, SOLICITANDO URGENCIA.
10/06/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 206).
DCN2 22 11 PAG 7029.
10/06/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 206, DO SEN ITAMAR FRANCO,
SOLICITANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA TERMOS ART
195, ITEM II, LETRA 'E',
DO REG INT.
DCN2 11 06 PAG 2520.
13/06/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN ADERBAL JUREMA.
24/05/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN TANCREDO NEVES.
23/05/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ E CME.
DCN2 24 05 PAG 2041.
23/05/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:40