Projeto de Lei do Senado n° 285, de 1981
- Autoria
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O CONSELHO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS ECONOMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DO HOMEM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 285/1981
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 30/09/1981
- Descrição/Ementa
- CRIA O CONSELHO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS ECONOMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DO HOMEM.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/09/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CONSELHO, PROMOÇÃO, DIREITO ECONOMICO, DIREITOS SOCIAIS, HOMEM.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
- 12/09/1983
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN MILTON CABRAL.
- 12/09/1983
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN MILTON CABRAL.
- 02/05/1983
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN ALVARO DIAS.
PARECER, SEN ALVARO DIAS, FAVORAVEL.
- 05/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 06 04 PAG 0728.
- 05/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 266).
- 10/03/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 266).
- 10/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ 266, DO SEN ITAMAR FRANCO,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 11 03 PAG 0286.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 24/11/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 19/10/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 30/09/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ, CEC E CDIR.
DCN2 01 10 PAG 5033.
- 30/09/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:50