Projeto de Resolução de Revisão Constitucional n° 7, de 1994
- Autoria
- Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
REGULAMENTA DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA RESOLUÇÃO 1, DE 1993-RCF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/06/1994 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- PRR 7/1994
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros.
- Data:
- 03/05/1994
- Descrição/Ementa
- REGULAMENTA DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA RESOLUÇÃO 1, DE 1993-RCF.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/05/1994
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, RESOLUÇÃO, HIPÓTESE, DISCUSSÃO, MATÉRIA, PRIMEIRO TURNO, USO DA PALAVRA, FIXAÇÃO, NÚMERO, ORADOR, INSCRIÇÃO, PRAZO, METADE, VOTO FAVORÁVEL, VOTO CONTRÁRIO. OBRIGATORIEDADE, VOTO, NOME, MATÉRIA CONSTITUCIONAL, VOTAÇÃO, PROCESSO, CONGRESSISTA, DISPOSITIVOS, INDIVÍDUO, LOCALIZAÇÃO, BANCADA.
- 03/06/1994
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO, EM VIRTUDE DO
TÉRMINO DO CONGRESSO REVISOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 08 1994).
- 03/05/1994
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA DO CONGRESSO REVISOR.
DCN 04 05 (REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) PAG 3438.
- 03/05/1994
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:12