Projeto de Resolução do Senado n° 10, de 1987
- Autoria
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 83 de 30/06/1987
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARA (PA), A ALIENAR UMA AREA DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MOJU, A SANTA MARTA AGRO-INDUSTRIA LTDA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 83 de 30/06/1987
- Último estado:
- 30/06/1987 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 10/1987
- Autor:
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Data:
- 30/03/1987
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARA (PA), A ALIENAR UMA AREA DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MOJU, A SANTA MARTA AGRO-INDUSTRIA LTDA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/03/1987
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, ALIENAÇÃO, TERRAS, MUNICIPIO, MOJU, (PA).
| Matéria |
|---|
| OFS 17/1982 |
- 12/06/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido.
- 11/06/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 10/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao PLEG com destino à SSARQ.
- 29/05/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF
- 20/07/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG SM 097 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA
PELO AV. 205 SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 30/06/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000083 DE 1987.
DOFC 06 07 PAG 10477.
DCN2 01 07 PAG 1383.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 09 1987).
- 30/06/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 280 AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA (PA),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1987
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 123 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000083 DE 1987.
DOFC 06 07 PAG 10477.
DCN2 01 07 PAG 1383.
- 29/06/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 30 06 PAG 1326.
- 29/06/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN JOÃO MENEZES
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 29/06/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/06/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS SEN POMPEU DE SOUZA,
JARBAS PASSARINHO E JOÃO MENEZES.
- 29/06/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 24/06/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 24/06/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 22/06/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 22/06/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 11/05/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR 30 (TRINTA) DIAS, DE ACORDO COM O
RQ. 069, DO SEN LEITE CHAVES.
DCN2 12 05 PAG 0713.
- 11/05/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 11/05/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PELOS SEN NELSON CARNEIRO, JAMIL HADDAD, LEITE
CHAVES, JOÃO MENEZES, MARCONDES GADELHA, JARBAS
PASSARINHO, CID SABOIA CARVALHO E NELSON WEDEKIN.
- 11/05/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 13/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA PARA 11 DE MAIO, NOS TERMOS DO RQ. 038,
DO SEN JOSE FOGAÇA, APOS ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS
SEN JOÃO MENEZES, NELSON WEDEKIN, CHAGAS RODRIGUES,
JAMIL HADDAD, MAURICIO CORREA E JOSE FOGAÇA.
DCN2 14 04 PAG
- 13/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 30/03/1987
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/03/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 001 - CLS, NOS TERMOS PRS 00010 1987
QUE OFERECE, 002 - CCJ E 003 - CA.
DCN2 31 03 PAG 0312.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:31