Projeto de Resolução do Senado n° 50, de 1997
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 36 de 07/05/1997
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR TOTAL DE Y 7.895.000.000 (SETE BILHÕES E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MILHÕES DE IENES), EQUIVALENTES A R$ 71.652.651,50 (SETENTA E UM MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ENTRE O ESTADO DA BAHIA E O OVERSEAS ECONOMIC COOPERATION FUND - OECF, DESTINADA AO FINANCIAMENTO, PARCIAL, DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SALVADOR E CIDADES DO ENTORNO DA BAHIA DE TODOS OS SANTOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 36 de 07/05/1997
- Último estado:
- 07/05/1997 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 50/1997
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 18/04/1997
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR TOTAL DE Y 7.895.000.000 (SETE BILHÕES E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MILHÕES DE IENES), EQUIVALENTES A R$ 71.652.651,50 (SETENTA E UM MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ENTRE O ESTADO DA BAHIA E O OVERSEAS ECONOMIC COOPERATION FUND - OECF, DESTINADA AO FINANCIAMENTO, PARCIAL, DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SALVADOR E CIDADES DO ENTORNO DA BAHIA DE TODOS OS SANTOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/04/1997
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (BA), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, OVERSEAS ECONOMIC COOPERATION FUND, (OECF), DESTINAÇÃO, RECURSOS, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, SANEAMENTO AMBIENTAL, MUNICIPIOS, SALVADOR, CAPITAL DE ESTADO, ENTORNO.
| Matéria |
|---|
| OFS 28/1997 |
- 09/05/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 09/05/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 492, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
(BA), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 09/05/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 493, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 082, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 07/05/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000036 1997.
DOFC 08 05 PAG 09235 E 09236.
DSF 08 05 PAG 9168.
- 07/05/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 08 05 PAG 9189 E 9190.
- 07/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 07/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 07/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 316, DO SEN WALDECK ORNELAS,
DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 07/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 186 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN JOEL DE HOLLANDA.
- 07/05/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 08 05 PAG 9189.
- 07/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, COM VOTO CONTRARIO DO SEN LAURO CAMPOS.
- 07/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN LAURO
CAMPOS.
- 07/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 06/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 308, DO SEN JOSE EDUARDO
DUTRA, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA MATERIA,
A FIM DE SER FEITA NA SESSÃO DO DIA 07 DE MAIO DE 1997,
TENDO USADO DA PALAVRA O SEN WALDECK ORNELAS.
DSF 07 05 PAG 9120 E 9121.
- 06/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 30/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
DA SESSÃO DO DIA 06 DE MAIO DE 1997.
DSF 01 05 PAG 8853.
- 18/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 146 - CAE
FAVORAVEL, RELATOR SEN WALDECK ORNELAS), SENDO ABERTO O
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS.
DSF 19 04 PAG 8083 E 8084.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:45