Projeto de Resolução do Senado n° 51, de 1976

Autoria
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
INSTITUI O MUSEU HISTORICO DO SENADO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 51/1976
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
12/05/1976
Descrição/Ementa
INSTITUI O MUSEU HISTORICO DO SENADO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/05/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CRIAÇÃO, MUSEU, SENADO. OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SEDE, MUSEU, SENADO. REGULAMENTAÇÃO, PATRIMONIO, DEFINIÇÃO, DOCUMENTO HISTORICO, MUSEU, SENADO. COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, MUSEU, SENADO.
05/12/1983
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NOS TERMOS ART 367 DO REG INT.
FEDERAL.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 11 1984).
14/12/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
REMESSA AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO, EM 14 12
82.
05/12/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
05/12/1982
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT, EM 05
12 82.
04/12/1981
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
REMESSA AO DIRETOR-GERAL, COM DESTINO A CDIR, PARA
ESTUDO.
12/03/1981
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
12/03/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 057 - CCJ, 058 - CF, 059 - CDIR E
060 - CCJ.
DCN2 13 03 PAG 0245.
26/11/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
11/06/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
30/05/1980
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
05/09/1979
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
23/08/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
06/08/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN TANCREDO NEVES.
28/06/1979
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER PRELIMINAR POR PARECER PREVIO DA CF.
03/04/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 04 04 PAG 0616.
03/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
03/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 015).
08/03/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 015).
08/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 015, DO SEN ITAMAR FRANCO
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 09 03 PAG 0154.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0090.
14/06/1976
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
10/06/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
21/05/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
18/05/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CDIR E CF.
DCN2 19 05 PAG 2687.
18/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM RECEBIMENTO DE EMENDAS.
12/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO DE TRES SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS SOBRE A MESA.
DCN2 13 05 PAG 2403.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 22 05 PAG 2813.
12/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:09