Projeto de Resolução do Senado n° 53, de 1994
- Autoria
- COMISSÃO ESPECIAL
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DECLARA A PERDA DO MANDATO DO SENADOR RONALDO ARAGÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/06/1994 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 53/1994
- Autor:
- COMISSÃO ESPECIAL
- Data:
- 09/06/1994
- Descrição/Ementa
- DECLARA A PERDA DO MANDATO DO SENADOR RONALDO ARAGÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/06/1994
- Indexação:
- REPRESENTAÇÃO, (CCJ), SENADOR, CONCLUSÃO, RELATÓRIO FINAL, (CPMI), CORRUPÇÃO, ORÇAMENTO, PERDA, MANDATO PARLAMENTAR.
| Matéria |
|---|
| REP 1/1994 |
- 05/09/2007
- SF-CONLEG - Consultoria Legislativa
- Ação:
- Devolvido à SSCLSF, nesta data, os volumes I a IV e Apensos I a VI.
- 05/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Consultoria Legislativa.
Acompanha Volumes I a IV e Apensos I a VI.
- 04/07/2007
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO À SSCLSF
(Vol. I a IV. Apensos de I a VI.)
- 07/07/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido ao arquivo (apensos 04 volumes)
- 06/07/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo, em 04 volumes.
- 04/07/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo (PLEG) com destino à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
- 22/06/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- À SSCLSF.
- 22/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 REJEITADO EM SESSÃO SECRETA.
- 22/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 21/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 APRECIAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 21/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 21/06/1994
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA A FALA DO REPRESENTADO (ALEGAÇÕES FINAIS), FLS.
1136 A 1194, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS QUE A
ACOMPANHAM.
- 21/06/1994
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- EM 08 DE JUNHO DE 1994, RECOLHI EM UM ENVELOPE PARDO AS
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 11A. REUNIÃO DA CESP (SECRETA),
QUE FOI LACRADO E RUBRICADO PELO PRESIDENTE E PELO
RELATOR E ACOSTADO À CAPA DO VOLUME IV DOS AUTOS DA
REPRESENTAÇÃO.
- 16/06/1994
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA CERTIDÃO FLS. 1134 EM QUE CONSTA QUE OS
DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM O OF. SSCLS 024, DE 04 DE ABRIL
DE 1994 E OF. SLEG 160/94, FORAM AUTUADOS E APENSADOS A
ESTES AUTOS, CONSTITUINDO-SE EM VI APENSOS, COM 1333 FLS.
SENDO QUE O APENSO VI CONTÉM DOCUMENTOS SIGILOSOS, TENDO
SIDO DADO O CORRESPONDENTE TRATAMENTO REGIMENTAL.
- 16/06/1994
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADA A PUBLICAÇÃO TODAS AS ATAS DA COMISSÃO, SENDO
A PUBLICAÇÃO FEITA NO DCN2 (SUPLEMENTO AO NUMERO 66), DE
16 DE JUNHO DE 1994.
- 16/06/1994
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA OF. CT-RA 034/94, ENCAMINHADO AO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO RELATÓRIO,
AS FLS. 1053.
- 10/06/1994
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- JUNTADA RECIBO 3905 E A FATURA 0477 (FLS. 1085/1086),
MENCIONADOS NO RELATÓRIO, ÀS FLS. 1052. JUNTADA CÓPIAS
DOS DOCUMENTOS ENTREGUE AO ADVOGADO DO SEN RONALDO
ARAGÃO, ATRAVÉS DO RECIBO FLS. 258. (FLS. 1088/1130).
- 09/06/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
161 - CESP, RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO), DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DCN2 10 06 PAG 2874.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 02:57