Projeto de Resolução do Senado n° 58, de 1995
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 12/05/1995
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
MODIFICA O ART. PRIMEIRO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000075 DE 1994, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A EMITIR, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO GRANDE SUL - LFTRS, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS A ROLAGEM DE SUA DIVIDA MOBILIARIA, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 12/05/1995
- Último estado:
- 12/05/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 58/1995
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 12/05/1995
- Descrição/Ementa
- MODIFICA O ART. PRIMEIRO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000075 DE 1994, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A EMITIR, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO GRANDE SUL - LFTRS, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS A ROLAGEM DE SUA DIVIDA MOBILIARIA, VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/05/1995
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (RS), EMISSÃO, (LFT), DESTINAÇÃO, RECURSOS, GIRO, DIVIDA MOBILIARIA, ESTADO.
| Matéria |
|---|
| OFS 14/1995 |
- 26/05/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 546, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 939 - SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 12/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000016 DE 1995.
DCN2 13 05 PAG 8170.
DOFC 15 05 PAG 06867.
- 12/05/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 723, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (RS), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 12/05/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 221, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 12/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 13 05 PAG 8198.
- 12/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 12/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 311 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN TEOTONIO VILELA FILHO.
- 12/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 12/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, SENDO REJEITADA A EMENDA.
- 12/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PLAVRA OS SEN VILSON
KLEINUBING, JOSE FOGAÇA E EDISON LOBÃO.
- 12/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAE CONTRARIO A EMENDA 1-PLEN, RELATOR
SEN PEDRO SIMON, EM SUBSTITUIÇÃO.
- 12/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DA EMENDA 1-PLEN, SUBSCRITA PELO SEN EDUARDO
SUPLICY, TENDO SIDO JUSTIFICADA ORALMENTE PELO AUTOR.
- 12/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 12/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE FAVORAVEL, RELATOR SEN PEDRO SIMON, EM SUBSTITUIÇÃO).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 03:49