Projeto de Resolução do Senado n° 60, de 1997
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 15/05/1997
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO SOB A FORMA DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO CELEBRADO EM 05 DE DEZEMBRO DE 1996, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 15/05/1997
- Último estado:
- 15/05/1997 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 60/1997
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 13/05/1997
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO SOB A FORMA DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO CELEBRADO EM 05 DE DEZEMBRO DE 1996, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/05/1997
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (PI), EMPRESTIMO INTERNO, (CEF), PROGRAMA, ADITAMENTO, CONTRATO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, APOIO, REESTRUTURAÇÃO, AJUSTE, ESTADOS, PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO, (PDV), PROTEÇÃO, NORMAS, ALTERAÇÃO, VALOR.
- Observações:
- (AUTORIZA O ADITAMENTO DO CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CREDITO FIRMADO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RELATIVO AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO - PDV).
| Matéria |
|---|
| OFS 37/1997 |
- 16/05/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 16/05/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 535, AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO. (FL. 50).
- 16/05/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 534, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO. (FL. 49).
- 16/05/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 533, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 094, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO. (FLS. 45 E 46).
- 15/05/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000042 DE 1997.
DOFC 16 05 PAG 10093.
DSF 16 05 PAG 9755.
- 15/05/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 16 05 PAG 9789 A 9791.
- 15/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 15/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 231 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN FLAVIANO MELO.
- 15/05/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 15/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN HUGO
NAPOLEÃO, LAURO CAMPOS E SERGIO MACHADO.
- 15/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 15/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO).
- 13/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 210 - CAE
FAVORAVEL, RELATOR SEN FREITAS NETO), SENDO ABERTO O
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'F', DO REGIMENTO
INTERNO.
DSF 14 05 PAG 9570 E 9571.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:50