Projeto de Resolução do Senado n° 86, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 57 de 07/11/1991
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CR 982.356.113,76 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E TREZE CRUZEIROS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 57 de 07/11/1991
- Último estado:
- 07/11/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 86/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 01/11/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CR 982.356.113,76 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E TREZE CRUZEIROS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/11/1991
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, BRUSQUE, (SC), EMPRESTIMO INTERNO, (CEF), DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, DRENAGEM, AGUAS PLUVIAIS, ABASTECIMENTO, AGUA.
| Matéria |
|---|
| OFS 41/1991 |
- 22/11/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 650, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1301, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 11/11/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 1082, AO PREFEITO DE BRUSQUE SANTA
CATARINA (SC), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 11/11/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 383 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 07/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000057 DE 1991.
DCNS 09 11 PAG 7907.
DOFC 11 11 PAG 25309.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1992).
- 06/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1745 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 07 11 PAG 7818.
- 06/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 LEITURA PARECER 441 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
DCN2 07 11 PAG 7818.
- 06/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 06/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 810, DO SEN ESPERIDIÃO
AMIN, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 06/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1745 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 06/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 VOTAÇÃO APROVADO.
- 06/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 06/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 06/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 802, DO SEN ESPERIDIÃO AMIN,
DE DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO DE
AVULSOS, A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE EM ORDEM DO DIA NA
SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 07 11 PAG 7761.
- 01/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 430 - CAE,
RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN), PODENDO A MATERIA RECEBER
EMENDAS DURANTE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PERANTE A
MESA.
DCN2 02 11 PAG 7692.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:28