Requerimento n° 533, de 1997

Autoria
Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
Comissão
CESP - El Niño - 1997
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR EXTERNA, COMPOSTA POR 07 (SETE) SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, GESTIONAR, JUNTO A ORGÃOS FEDERAIS, ESTADOS E MUNICIPIOS, AVALIAR E LEVANTAR MEDIDAS PREVENTIVAS CABIVEIS PARA PROTEGER AS POPULAÇÕES E AS ECONOMIAS DAS REGIÕES QUE ESTÃO SUJEITAS AO FENOMENO ATMOSFERICO 'EL NINO'.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
17/12/1997 - COMISSÃO CONCLUIDA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-17 às 06:27
Identificação:
RQS 533/1997
Autor:
Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
Data:
05/08/1997
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR EXTERNA, COMPOSTA POR 07 (SETE) SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, GESTIONAR, JUNTO A ORGÃOS FEDERAIS, ESTADOS E MUNICIPIOS, AVALIAR E LEVANTAR MEDIDAS PREVENTIVAS CABIVEIS PARA PROTEGER AS POPULAÇÕES E AS ECONOMIAS DAS REGIÕES QUE ESTÃO SUJEITAS AO FENOMENO ATMOSFERICO 'EL NINO'.
Tramitação encerrada
Indexação:
CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR, COMISSÃO EXTERNA, COMPOSIÇÃO, FIXAÇÃO, NUMERO, SENADOR, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO, MEDIDA PREVENTIVA, PROTEÇÃO, POPULAÇÃO, ECONOMIA, REGIÃO, ATMOSFERA, PREVISÃO, AUTORIDADE, AREA.
Observações:
(CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA EXTERNA PARA GESTIONAR JUNTO A ORGÃOS FEDERAIS, ESTADOS E MUNICIPIOS, MEDIDAS PREVENTIVAS CABIVEIS PARA PROTEGER AS POPULAÇÕES E AS ECONOMIAS DAS REGIÕES QUE ESTÃO SUJEITAS AO FENOMENO ATMOSFERICO 'EL NINO').
17/12/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
ANEXEI OS OFICIOS EXPEDIDOS DE Nº 1442 A 1474, DO
PRIMEIRO SECRETARIO DO SENADO FEDERAL PARA CUMPRIR AS
DETERMINAÇÕES CONSTANTES DO RELATORIO FINAL, FLS. 179
A 211.
20/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACEPI, PARA O CUMPRIMENTO DAS DEMAIS
RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DO RELATORIO FINAL.
20/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 174, O SUPLEMENTO AO Nº 185 DO DSF DE
15 10 97, ONDE CONSTA PUBLICADO O RELATORIO 004, DE 1997;
ANEXEI, AS FLS. 175 A 178, COPIAS DAS PAGINAS 21880 A
21883 DO DSF DE 15 10 97, ONDE CONSTAM PUBLICADOS OS
PLS 00219 E 00220 1997, APRESENTADOS COMO CONCLUSÃO DOS
TRABALHOS DA COMISSÃO.
14/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1540 LEITURA OF. 048, DE 1997, DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
EXTERNA, SEN ROBERT REQUIÃO, COMUNICANDO O ENCERRAMENTO
DOS TRABALHOS DA COMISSÃO, COM A APRESENTAÇÃO DO
RELATORIO 004, DE 1997.
DSF 15 10 PAG 21878 E 21879. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO
A PRESENTE EDIÇÃO).
13/10/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
CABE RESSALTAR QUE O RELATORIO FINAL, CONTEM 01 (UM)
ANEXO QUE SE INICIA NA FOLHA 194 E SE ENCERRA NA 271.
03/10/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI O REALTORIO FINAL E COPIA DOS 02 (DOIS) PROJETOS
DE LEI APROVADOS E APRESENTADOS PELA COMISSÃO,
RESPECTIVAMENTE. (FLS. 41 A 271).
03/10/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI A ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO REALIZADA EM
02 09 97, AS LISTAS DE PRESENÇA E AS ATAS DAS QUARTA E
QUINTA REUNIÕES, REALIZADAS NOS DIAS 03 09 97 E 01 10 97,
RESPECTIVAMENTE. (FLS. 31 A 40).
01/10/1997
SF-CETEX - COMISSÃO ESP. TEMPORARIA EXTERNA
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO (5ª REUNIÃO), ONDE FOI APROVADO O
RELATORIO FINAL DA COMISSÃO, QUE CONCLUIU SEUS TRABALHOS
APRESENTANDO 02 (DOIS) PROJETOS DE LEI, TENDO A COMISSÃO
DELIBERADO AINDA, QUE O RELATORIO FINAL SEJA INSERIDO NA
INTERNET; QUE SEJA ENVIADO AO SENADO DO PERU, CHILE,
ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI; E AOS ESTADOS E MUNICIPIOS
BRASILEIROS.
DSF 10 10 PAG 21650 A 21654.
Relatório Legislativo
04/09/1997
SF-CETEX - COMISSÃO ESP. TEMPORARIA EXTERNA
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO (4ª REUNIÃO) PARA OUVIR OS SEGUINTES
EXPOSITORES: SERGIO MACHADO REZENDE, SECRETARIO DE
CIENCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO; ROBERTO SERGIO FARIAS DE SOUZA, PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS -
FUCEME O ESTADO DO CEARA; JOÃO RAPOSOS, TECNICO DO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, ANTONIO
SERGIO RIBEIRO CAMELO, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS
E PESQUISAS DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOS -
CONAB, E FERNANDO CATÃO, SECRETARIO ESPECIAL DE POLITICAS
REGIONAIS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
DEP COLBERT MARTINS, JOSE DE FATIMA DA SILVA DO INSTITUTO
NACIONAL DE METREOLOGIA - INMET, CARLOS AFONSO NOBRE DO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA ESPACIAL - INPE, FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ, CHEFE DA PREVISÃO DO TEMPO DO INSTITUTO
NACIONAL DE METEREOLOGIA - INMET E EXPEDITO REBELO DO
INMET.
DSF 10 10 PAG 21635 A 21650.
04/09/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 04 DE SETEMBRO DE 1997.
04/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 628, DO SEN ROBERTO REQUIÃO E
OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ATE
O DIA 03 DE OUTUBRO DE 1997.
DSF 05 09 PAG 18163.
03/09/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
1530 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 1997.
03/09/1997
SF-CETEX - COMISSÃO ESP. TEMPORARIA EXTERNA
Ação:
ENCAMINHADO A SGM, PARA LEITURA DO REQUERIMENTO DE
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO.
02/09/1997
SF-CETEX - COMISSÃO ESP. TEMPORARIA EXTERNA
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO (3ª REUNIÃO), PARA OUVIR OS SEGUINTES
EXPOSITORES: MOACIR ANTONIO BERLATO - UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; JOSE CORREA DE NEGREDO -
DIRETOR DE DEFESA CIVIL DE BLUMENAU - ORLANDO FREDERICO
ROSSKAMP - REPRESENTANTE DO MUNICIPIO DE JOINVILLE - SC;
HUMBERTO VEDEPIZZOLATTI - REPRESENTANTE DO GOVERNO DE SC;
HAMILTON JUSTINO VIEIRA - EPAGRI - EMPRESA DE
AGROPECUARIA SANTA CATARINA - SC; FERNANDO CATÃO -
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; ANTONIO COIMBRA
DE CASTRO - GERENTE DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DESASTRES
DA SECRETARIA DE POLITICAS REGIONAL DEPARTAMENTO DE
DEFESA CIVIL DO MINISTERIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO;
CARLOS AFONSO NOBRE - MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA;
EXPEDITO REBELO - INMET - MINISTERIO AGRICULTURA
ABASTECIMENTO; MARY TOKAYANO - INPE - MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA; JERONIMO HELENO COELHO - SECRETARIA
DE POLITICA AGRICULA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO; JOSE DE FATIMA DA SILVA - INMET -
MINISTERIO AGRICULTURA ABASTECIMENTO; ANEXEI LISTA DE
PRESENÇA E REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA
COMISSÃO ATE 03 DE OUTUBRO DE 1997, FLS 027 A 030.
DSF 10 10 PAG 216144 A 21635.
26/08/1997
SF-CETEX - COMISSÃO ESP. TEMPORARIA EXTERNA
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS SEGUINTES EXPOSITORES:
MARY KAYANO, PESQUISADORA DO INSTº NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS - INPE, DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA;
CARLOS AFONSO NOBRE, CHEFE DO CENTRO DE PREVISÃO DE TEMPO
E ESTUDOS CLIMATICOS DO MINISTERIO DA CIENCIA E
TECNOLOGIA; EXPEDITO REBELO, CHEFE DA DIVISÃO DE
METEOROLOGIA APLICADA - INMET, DO MINISTERIO DA
AGRICULTURA; LUIZ GYLVAN MEIRA FILHO, PRESIDENTE DA
AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
ESTRATEGICOS; JERONIMO HELENO COELHO, COORDENADOR-GERAL
DA SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA - SPA; GENERAL NILTON
MOREIRA RODRIGUES, SUPERINTENDENTE DA SUDENE; FERNANDO
CATÃO, SECRETARIO ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS, DO
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. ANEXEI LISTA DE
PRESENÇA E ATA DA 2ª (SEGUNDA) REUNIÃO), FLS. 25 A 27.
DSF 10 10 PAG 21589 A 21614.
19/08/1997
SF-CETEX - COMISSÃO ESP. TEMPORARIA EXTERNA
Ação:
RELATOR SEN WALDECK ORNELAS.
DSF 09 09 PAG 18425 E 18426.
19/08/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN ROBERTO
REQUIÃO, VICE-PRESIDENTE SEN BENI VERAS. (ANEXEI LISTA DE
PRESENÇA, CEDULA DE VOTAÇÃO E A ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO,
FLS. 18 A 24).
DSF 09 09 PAG 18425 E 18426. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
14/08/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
DEIGNADA COMO SECRETARIA DA COMISSÃO A SERVIDORA MARTA
HELENA PARENTE.
08/08/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 08 DE AGOSTO DE 1997.
08/08/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, POR SOLICITAÇÃO.
07/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DOS SEN BENI VERAS, COMO TITULAR E OSMAR DIAS
COMO SUPLENTE, CONFORME OF. 051/97, LIDER DO PSDB.
DSF 09 08 PAG 15940.
07/08/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE AGOSTO DE 1997.
07/08/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 08 08 PAG 15882 E 15883.
07/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA DESIGNA A REFERIDA COMISSÃO, CONFORME
OFICIOS LIDOS ANTERIORMENTE.
07/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OFICIO 283/97, DA VICE-LIDERANÇA DO PMDB,
INDICANDO OS SEN ROBERTO REQUIÃO E JOÃO FRANÇA, COMO
TITULARES E A SEN MARLUCE PINTO E O SEN CASILDO MALDANER,
COMO SUPLENTES, PARA COMPOREM A COMISSÃO.
07/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OFICIO S/N, DA VICE-LIDERANÇA DO PPB,
INDICANDO OS SEN ESPERIDIÃO AMIN E LEVY DIAS, COMO
TITULARE SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE.
07/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OFICIO 167/97, A LIDERANÇA DO PFL, INDICANDO
OS NOMES DO SEN WALDECK ORNELAS E JOSE ALVES, COMO
TITULARES E FREITAS NETO E JULIO CAMPOS, COMO SUPLENTES,
PARA COMPOREM A COMISSÃO.
07/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OFICIO 040, DE 1997, DA LIDERANÇA DO BLOCO
PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO, INDICANDO OS NOMES DAS SEN
BENEDITA DA SILVA E MARINA SILVA, PARA INTEGRAREM COMO
TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE.
05/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 08 A 12 COPIAS DOS OF. SF 805 A 809,
SOLICITANDO AOS LIDERES DO PFL, PMDB, PSDB, BLOCO
PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO E PPB, INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA
COMPOREM A REFERIDA COMISSÃO.
05/08/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, A FIM DE AGUARDAR INDICAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO.
DSF 06 08 PAG 15707.
05/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
05/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 535, DO SEN ESPERIDIÃO AMIN
E OUTROS, DE URGENCIA - ART. 336, 'A', DO REGIMENTO
INTERNO.
05/08/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 06 08 PAG 15690 A 15692.
05/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
05/08/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 08 (OITO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 16:48