Mensagem (CN) n° 542, de 1996
Ver também: PLC 74/1995
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Veto Constitucional
Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLC 00074 1995, INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO O TRECHO QUE MENCIONA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/11/1996 - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 542/1996
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/09/1996
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLC 00074 1995, INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO O TRECHO QUE MENCIONA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null MSG 895/1996
- Origem externa:
- MSG 542/1996
- Data de Leitura:
- 24/09/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO, PROJETO DE LEI.
- Observações:
- (TRECHO RODOVIARIO QUE LIGA A BR-365 A BR-497, ENTRE A CIDADE DE ITURAMA-MG AS PROXIMIDADES DO CANAL DE SÃO SIMÃO-GO).
- 26/11/1996
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Situação:
- AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
- Ação:
- DECORRIDO PRAZO REGIMENTAL, SEM INSTALAÇÃO DA COMISSÃO.
- 26/11/1996
- CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
- Ação:
- ENCAMINHADA AO CEGRAF A MATERIA QUE CONSTITUIRA O AVULSO
DO RESPECTIVO VETO, SEM O RELATORIO DA COMISSÃO MISTA.
- 15/10/1996
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN 16 10 PAG 11941.
- 15/10/1996
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - SEN LUDIO COELHO
GERSON CAMATA, EMILIA FERNANDES E OS DEP LAIRE ROSADO,
MAURO LOPES E DANILO DE CASTRO.
- 15/10/1996
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:28
