Mensagem (SF) n° 103, de 1996
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
PROPOSTA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR EQUIVALENTE A US$ 160,000,000.00 (CENTO E SESSENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO BID, DESTINADA A FINANCIAR, PARCIALMENTE, O PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, CUJA EXECUÇÃO FICARA A CARGO DE FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 17/01/1996 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 103/1996
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/01/1996
- Descrição/Ementa
- PROPOSTA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR EQUIVALENTE A US$ 160,000,000.00 (CENTO E SESSENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO BID, DESTINADA A FINANCIAR, PARCIALMENTE, O PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, CUJA EXECUÇÃO FICARA A CARGO DE FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 8/1996
- Data de Leitura:
- 03/01/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, CIENCIA E TECNOLOGIA, COMPETENCIA, EXECUÇÃO, (FINEP).
| Matéria |
|---|
| PRS 2/1996 |
- 17/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 002 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS
00002 1996 QUE OFERECE, RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
DSF 18 01 PAG 0400.
- 16/01/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN VILSON KLEINUBING, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS QUE APRESENTA, CUJA COPIA FOI ANEXADA AO PROCESSADO.
- 16/01/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN VILSON KLEINUBING.
- 16/01/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN BENI VERAS, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 16/01/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN BENI VERAS.
- 09/01/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 10 01 PAG 0033.
- 09/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 22:30