Mensagem (CN) n° 200, de 2001
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatórios de assuntos orçamentários
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 6º da Lei nº 9989, de 21 de julho de 2000, o relatório do Plano Plurianual correspondente ao exercício de 2000. (ANEXO IV)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 14/12/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- MCN 200/2001
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/04/2001
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 6º da Lei nº 9989, de 21 de julho de 2000, o relatório do Plano Plurianual correspondente ao exercício de 2000. (ANEXO IV)
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
29/11/2006 | Publicado no DCN Páginas 2161-2164 | Numeração do Parecer nº 49, de 2006-CN. |
17/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 6066-6067 | Leitura. Ao PLEG, para capear os 3(três) volumes que acompanham e depois enviar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 331/2001
- Data de Leitura:
- 16/04/2001
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RELATÓRIO, PLANO PLURIANUAL, EXERCÍCIO, ANO, 2000.
- 14/12/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 28/11/2006
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 20:14 - Leitura do Parecer nº 49/06-CN (Relator Senador Flexa Ribeiro), que conclui pelo arquivamento da matéria.
À publicação.
A matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 23/11/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 23/11/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 49, de 2006-CN.
- Publicado no DCN Páginas 2161-2164
- 22/11/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Nona Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional, realizada em 14 de novembro de 2006, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador FLEXA RIBEIRO, pelo ARQUIVAMENTO da Mensagem nº 200/2001-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 6º da Lei nº 9989, de 21 de julho de 2000, o relatório do Plano Plurianual correspondente ao exercício de 2000".
À SSCLCN.
- 22/08/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto favorável e pelo arquivamento da matéria. Anexado às folhas de nºs 13 a 15.
- 20/07/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o processado proveniente da CONORF.
- 27/04/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encaminhado o Processado, com seus respectivos anexos, à Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal - CONORF/SF, para análise e elaboração de Relatório.
- 20/04/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Senador Flexa Ribeiro, conforme Ofício nº P-69/2006-CMO, em substituição ao Senador Heráclito Fortes.
- 13/07/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Senador Heráclito Fortes, nesta data, conforme Ofício nº P-214/2005-CMO, em substituição ao Senador Hélio Costa.
- 21/06/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Senador Hélio Costa, conforme Ofício nº P-154/2005-CMO, em substituição ao Senador Jonas Pinheiro, desta data.
- 31/05/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Deixou de ser Relator da matéria o Senador JONAS PINHEIRO por não ser membro titular da nova Comissão, instalada nesta data, e, portanto, não se enquadrar no § 2º do inciso VI do art. 9º da Resolução nº 01, de 2001-CN ("As designações dos Relatores obedecerão o critério de rodízio dentre os membros titulares da Comissão").
- 11/03/2003
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encaminhado o Processado, com seus respectivos anexos, à Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal - CONORF/SF, para análise e elaboração de Relatório.
- 26/02/2003
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator, em substituição ao Deputado PEDRO CHAVES, o Senador JONAS PINHEIRO, conforme Ofício nº P-027/2003-CN, desta data, ora anexado à folha nº 08.
- 13/05/2002
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encaminhado o Processado, com os seus respectivos anexos, à Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal - CONORF/SF, para análise e elaboração do Relatório.
- 15/05/2001
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado PEDRO CHAVES, conforme Ofício nº P-123/2001, desta data, anexado à folha nº 08.
- 16/04/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Ao PLEG, para capear os 3(três) volumes que acompanham e depois enviar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 6066-6067
- 16/04/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 16/04/2001
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas, anexos 03 volumes referente o Relatório Anual de Avaliação (Plano Plurianual 2000-2003, exercício - 2000).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:15