Requerimento n° 152, de 2003
- Autoria
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dr. Guido Mantega. atinentes à regulamentação da Lei nº 10484 de 2002, sobre a criação do cargo de Técnico de Fiscalização Federal Agropecuária, da carreira de Fiscalização Federal Agropecuária e a concessão do restante do FCT´s, para as categorias de Técnico de Laboratório, Auxiliar Operacional em Agropecuária e Auxiliar de Laboratório.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 14/05/2003 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 152/2003
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 25/03/2003
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dr. Guido Mantega. atinentes à regulamentação da Lei nº 10484 de 2002, sobre a criação do cargo de Técnico de Fiscalização Federal Agropecuária, da carreira de Fiscalização Federal Agropecuária e a concessão do restante do FCT´s, para as categorias de Técnico de Laboratório, Auxiliar Operacional em Agropecuária e Auxiliar de Laboratório.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 11297 | É lido e aprovado o Requerimento nº 344, de 2003, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, solicitando a retirada em caráter definitivo da matéria. A matéria vai ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 26/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 4690 | Leitura À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO), REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CARGO, TÉCNICO, FISCALIZAÇÃO, AUXILIAR OPERACIONAL, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, ÁREA, AGROPECUÁRIA.
- 29/05/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 16/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 14/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 344, de 2003, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, solicitando a retirada em caráter definitivo da matéria.
A matéria vai ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 11297
- 13/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário, para comunicação de retirada .
- 30/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de relatório.
- 02/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 25/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 4690
- 25/03/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(folha) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:41