Mensagem (SF) n° 186, de 1993

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 161, DE 11 DE MAIO DE 1993, DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, SOBRE A FIXAÇÃO DE CRITERIOS E NORMAS DISCIPLINADORAS DAS OPERAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI 8187, DE 01 DE JUNHO DE 1991.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
02/06/1993 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
MSF 186/1993
Autor:
Presidência da República
Data:
12/05/1993
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 161, DE 11 DE MAIO DE 1993, DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, SOBRE A FIXAÇÃO DE CRITERIOS E NORMAS DISCIPLINADORAS DAS OPERAÇÕES A QUE SE REFERE A LEI 8187, DE 01 DE JUNHO DE 1991.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 260/1993
Data de Leitura:
12/05/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, INTERESSE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), TERRITORIOS FEDERAIS, MUNICIPIOS. REQUISITOS, OBJETIVO, CRIAÇÃO, SENADO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ORGÃO PUBLICO, OBRIGAÇÃO FINANCEIRA, EXTERIOR, COMPETENCIA PRIVATIVA, OPERAÇÃO, PROGRAMA, FINANCIAMENTO, EXPORTAÇÃO.
Observações:
(FIXANDO CRITERIOS E NORMAS QUE PASSARÃO A REGER AS OPERAÇÕES DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AS EXPORTAÇÕES - PROEX).
Matéria
PRS 44/1993
02/06/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
LEITURA PARECER 166 - CAE, NOS TERMOS DO PRS 00044 1993
QUE OFERECE.
DCN2 03 06 PAG 5046.
01/06/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
14/05/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
13/05/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 14 05 PAG 4362.
13/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 20:21