Mensagem (SF) n° 197, de 1996

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA DESPACHO DE TROPA DO EXERCITO BRASILEIRO PARA O EXTERIOR E DE PERMANENCIA TEMPORARIA DE FORÇAS MILITARES ESTRANGEIRAS EM TERRITORIO NACIONAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
Último estado:
16/08/1996 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

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Identificação:
MSF 197/1996
Autor:
Presidência da República
Data:
08/07/1996
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA DESPACHO DE TROPA DO EXERCITO BRASILEIRO PARA O EXTERIOR E DE PERMANENCIA TEMPORARIA DE FORÇAS MILITARES ESTRANGEIRAS EM TERRITORIO NACIONAL.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 643/1996
Data de Leitura:
08/07/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, DESPACHO, REMESSA, TROPA, EXERCITO, EXTERIOR, PERMANENCIA, MILITAR, ESTRANGEIRO, TERRITORIO NACIONAL.
Observações:
(AUTORIZAÇÃO PARA DESPACHO DE TROPA DO EXERCITO BRASILEIRO PARA O E DE PERMANENCIA TEMPORARIA DE FORÇAS MILITARES ESTRANGEIRAS EM TERRITORIO NACIONAL).
Matéria
PDS 76/1996
16/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ação:
LEITURA PARECER 459 - CRE, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO
DO PDS 00076 1996 QUE OFERECE.
DSF 17 08 PAG 14202.
16/08/1996
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER, SEN JOSE AGRIPINO, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PDS QUE APRESENTA. (ANEXADAS AS FLS. 06 A 10).
07/08/1996
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA COM O
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO, NA FORMA DO PDS QUE
APRESENTA.
11/07/1996
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN JOSE AGRIPINO.
09/07/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE.
DSF 10 07 PAG 11621.
09/07/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
09/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 22:54