Requerimento (CN) n° 5, de 2003

Realizada a 81ª reunião, em 21.12.04 e 27.12.04, destinada a apreciação e votação do Relatório Final da Comissão.

Realizada a 80ª reunião, em 14.12.04, destinada a apresentação do Relatório Final da Comissão.

Realizada a 79ª Reunião, em 09/12/2004, destinada a apresentação do Relatório Final da Comissão.

Realizada a 78ª Reunião, em 24.11.2004, reunião de carater administrativo. (adiada por falta de quorum)

Realizada a 77ª Reunião, em 11.08.2004, reunião de carater administrativo, destinada a votação de requerimentos. (encerrada de acordo com o art. 107 do Regimento Interno do Senado Federal)

Anexada as folhas n.ºs 3911 e 3912, referente a Proposta de Emenda ao item 10.5 do Relatório, oferecida pelo Deputado Edmar Moreira. (Vol. XI)

Anexada as folhas n.ºs 3913 e 3914, referente a Proposta de Emenda ao Relatório, oferecida pelo Deputado Dr. Helio. (Vol. XI)

Anexada a folha n.º 3910, referente a Proposta de Emenda ao item 27.20 do Relatório, oferecida pelo Deputado Alexandre Santos. (Vol. XI)

Anexada a folha n.º 3909, referente a Proposta de Emenda ao item 24.4 do Relatório, oferecida pelo Senador Leomar Quintanilha. (Vol. XI)

Foram publicadas as Atas das Reuniões 53ª à 76ª, no Diário do Senado Federal, ano LIX, Volume II, Suplemento ao n.º 141, de 3 de Setembro de 2004, p. 904 à 1524. (Vol. VIII, páginas 2838 a 3148)

Realizada a 70ª Reunião, em 30.04.2004, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, destinada a oitiva dos Srs. George Panteliades, funcionário do Banco Central do Brasil; Valdir Werle, ex-Gerente da Casa de Câmbio ELCATUR; Afonso Celso Braga, ex Diretor do Banco Integración; Afonso Celso Braga Filho, empresário; Marco Antônio Vendramentto, empresário; Luiz Carlos dos Santos Mello, ex-Presidente do Banco Integración; Carlos Alberto Klein, ex Diretor do Banco Integración; Elias Lipatin Furman, ex-Diretor do Banco Integración; Célio Tunholi, ex-Diretor do Banco Integración; Acir Eloir Pinto da Rocha, ex-Diretor do Banco Integración.

Realizada a 26ª Reunião, em 16.09.2003, destinada a oitiva da Sra. Nicea Texeira de Camargo.

Realizada a 27ª Reunião, em 17.09.2003, destinada a oitiva do Sr. Ricardo Franczyk, ex-Funcionário do BANESTADO nas Ilhas Cayman.

Realizada a 28ª Reunião, em 18.09.2003, destinada a oitiva dos Srs. Jaime Canet, ex-Governador do Estado do Paraná e José Ricardo Savioli.

Realizada a 29ª Reunião, em 23.09.2003, destinada a oitiva dos Srs. Eraldo Ferreira, ex -Funcionário do Banestado em Curitiba, Ricardo Franczyk, ex-Funcionário do Banestado nas Ilhas Cayman, Valdir Antônio Perin, ex-Funcionário do Banestado em Nova York e Valderi Werle, ex-Funcionário do Banestado em Foz do Iguaçu.

Realizada a 30ª Reunião, em 24.09.2003, destinada a itiva dos Srs. Antônio Araújo dos Santos, Funcionário da Área de Valores do Banco do Brasil, Theógenes Silva Rocha de Oliveira, Funcionário da Área Internacional do Banco do Brasil e Luiz Antônio Paganini, Ex-Gerente do Banco do Brasil da Agência de Foz do Iguaçu.

Realizada a 31ª Reunião, em 25.09.2003, destinada a deliberar sobre o calendário de atividades das Subcomissões.

Realizada a 32ª Reunião, 30.09.2003, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 541 a 574, referente aos requerimentos números 257/2003, 258/2003, 259/2003, 261/2003, 262/2003, 280/2003, 283/2003, 285/2003, 291/2003, 293/2003, 295/2003, 297/2003, 303/2003, 305/2003, 309/2003, 310/2003, 311/2003, 312/2003, 313/2003, 324/2003, 317/2003, 318/2003, 322/2003, 323/2003 e 327/2003. (vol. II)

Realizada a 33ª Reunião, em 09.10.2003, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 583 a 585 referente aos Requerimentos números 329/2003, 330/2003 e 331/2003, aprovados na presente reunião. (vol. II)

Realizada a 34ª Reunião, em 13.10.2003, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, destinada a oitiva dos Srs. Celso AntonioTrês, Procurador da República em Tubarão/SC; João Marques Brandão Neto, Procurador da República em Blumenau/SC; Egon Schultz, ex-gerente do Banco do Brasil S/A; Clovis João Travassos Tagliaro, ex-gerente do Banco do Brasil S/A; e João Maury Hager Filho, ex-gerente do Banco do Brasil no Estado de Rondônia.

Realizada a 35ª Reunião, em 15.10.2003, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 629 a 633, referente aos requerimentos números 333/2003, 334/2003, 335/2003, 336/2003 e 337/2003, aprovados na presente reunião. (vol. III) ABERTURA DO VOLUME III

Realizada a 36ª Reunião, em 16.10.2003, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, destinada a oitiva dos Srs. Demósthenes Madureira de Pinho Neto, Diretor da área Internacional do Banco Central do Brasil; Daniel Luiz Gleizer, Diretor da área Internacional do Banco Central do Brasil; Sérgio Lima Santoro, Diretor da Planicampo e Alkimar Ribeiro Moura, Diretor de Norma do Banco Central do Brasil.

Realizada a 37ª Reunião, em 17.10.2003, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, destinada a oitiva dos Srs. Renato Lanzuolo Filho, Sócio-Propietário da empresa Leona Pizza Bar; Márcio Veiga, Sócio da empresa Leona Pizza Bar; Rachelle Abad, Bancária, ex-funcionária do Banco Cidade e Joel Guedes Fernandes, ex-Funcionário da Empresa Mendes Júnior, caráter reservado.

Realizada a 38ª Reunião, em 20.10.2003, no Tribunal do Juri da Justiça Federal de São José do Rio Preto no Estado de São Paulo, destinada a oitiva do Sr. Hilário Sestini Júnio, em carater reservado.

Realizada a 39ª Reunião, em 21.10.2003, no Tribunal do Juri da Justiça Federal de São José do Rio Preto no Estado de São Paulo, destinada a oitiva do Sr. Hilário Sestini Júnior e José Paschoal Costantini Júnior, que não atenderam ao ato convocatório.

Realizada a 40ª Reunião, em 29.10.2003, destinada a apreciação e votação de requerimentos, deixando de ser realizada por falta de quorum.

Realizada a 41ª Reunião, em 31.10.2003, destinada a apresentação do calendário dos trabalhos para o mês de Outubro e Novembro e a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 629 a 675, referente aos requerimentos números 357/2003, 100/2003, 103/2003, 104/2003, 134/2003, 212/2003, 222/2003, 332/2003, 342/2003, 343/2003, 344/2003, 345/2003, 358/2003, 363/2003, 364/2003, 365/2003, 366/2003, 367/2003, 368/2003, 369/2003, 370/2003, 371/2003, 372/2003, 373/2003, 359/2003, 360/2003, 361/2003 e 362/2003, aprovados na presente reunião. (volume III)

Realizada a 42ª Reunião, em 03.11.2003, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, destinada a oitiva dos Joel Guedes Fernandes, ex-Funcionário da Empresa Mendes Júnior; Kátia Rabello, Presidente do Banco Rural S/A; José Roberto Salgado, Diretor do Banco Rural S/A; José Roberto Salgado, Diretor do Banco Rural S/A; Eduardo Fonseca Santos,do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas do Centro Oeste de Minas Gerais; Fernando Toledo, Representante da Trade Link Bank; Eduardo Maluf Martins, Diretor de Futebol do Cruzeiro; Manoel Pereira Bernardes, Proprietário da Empresa Organizações Manoel Bernardes; Paulo Roberto de Oliveira Bernardes, Diretor de Varejo da Empresa Organizações Manoel Bernardes e José Eutáquio Cardoso, Gerente Administrativo e Financeiro da Empresa Organizações Manoel Bernardes.
Srs. Murillo Valle Mendes, Presidente da Empresa Mendes Junior; Marcelo de Oliveira Bernardes, Gerente de Importação e Exportação da Empresa Organizações Manoel Bernardes; José Eustáquio Cardoso, Gerente Administrativo e Financeiro das Organizações Bernardes; Paulo Roberto Paulo Roberto Grapiuna Lima, Proprietário da Sólida Fectoring e Haroldo Bicalho e Silva, Sócio da Sólida Fectoring.

Realizada a 43ª Reunião, em 04.11.2003, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, destinada a oitiva dos Srs. Murillo Valle Mendes, Presidente da Empresa Mendes Junior; Marcelo de Oliveira Bernardes, Gerente de Importação e Exportação da Empresa Organizações Manoel Bernardes; José Eustáquio Cardoso, Gerente Administrativo e Financeiro das Organizações Bernardes; Paulo Roberto Paulo Roberto Grapiuna Lima, Proprietário da Sólida Fectoring e Haroldo Bicalho e Silva, Sócio da Sólida Fectoring.

Realizada a 44ª Reunião, em 06.11.2003, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 704 a 746, referente aos requerimentos números 355/2003, 356/2003, 382/2003, 383/2003, 384/2003, 385/2003, 386/2003, 387/2003, 388/2003, 389/2003, 390/2003, 391/2003, 392/2003, 393/2003, 394/2003, 395/2003, 396/2003, 397/2003, 398/2003, 399/2003, 400/2003, 401/2003, 402/2003, 403/2003, 404/2003, 405/2003, 380/2003, 406/2003, 407/2003, 408/2003, 409/2003, 410/2003, 411/2003, 412/2003, 413/2003 e 414/2003, aprovados na presente reunião. (volume III)

Realizada a 45ª Reunião, em 07.11.2003, reunião de carater reservado.

Realizada a 46ª Reunião, em 10.11.2003, no Fórum Federal Desembargadora Marilena Franco na Cidade do Rio de Janeiro destinada a oitivas dos Srs. Carlos Antonio Sasse, Carlos Eduardo Pereira Ramos, Fiscal Estadual; Marcelo Fernandes Mesquita, ex-funcionário da empresa Passabrás; Ronaldo Adler, Marlene Rozen, Herry Rosemberg, Arilson da Silva Dias, Germano Silva Filho.

Realizada a 47ª Reunião, em 11.11.2003, no Plenário do Fórum Federal Desembargadora Marilena Franco, na Cidade do Rio de Janeiro, destinada a oitiva dos Srs. Paulo Henrique Sekiguchi, ex-empregado da empresa Passabra; Valdir Ferreira de Freitas, ex-empregado da empresa Passabra; Alexandre Martins, sócio da empresa Passabra Turismo; Jucélio Nunes Vidal, ex-representante da Beacon Hill no Brasil; Rodrigo Silveirinha Corrêa, ex-Fiscal Estadual; Reinaldo Menezes da Rocha Pitta, sócio da empresa Passabra e Reinaldo Menezes da Rocha Pitta.

Realizada a 48ª Reunião, em 13.11.2003, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 794 a 848, referente aos requerimentos números 339/2003, 340/2003, 341/2003, 374/2003, 376/2003, 377/2003, 378/2003, 379/2003, 416/2003, 418/2003, 419/2003, 420/2003, 421/2003, 422/2003, 423/2003, 424/2003, 425/2003, 426/2003, 427/2003, 428/2003, 429/2003, 430/2003, 431/2003, 432/2003, 433/2003, 444/2003, 445/2003, 446/2003, 447/2003, 448/2003, 449/2003, 450/2003, 451/2003, 452/2003, 453/2003, 454/2003, 455/2003, 456/2003, 457/2003, 459/2003,460/2003, 461/2003, 462/2003, 463/2003 e 464/2003, aprovados na presente reunião. (vol. III)

Realizada a 49ª Reunião, em 13.11.2003, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 849 a 850, referente aos requerimentos números 465/2003, 466/2003 e 467/2003, aprovados na presente reunião. (Vol. III)

Realizada a 50ª Reunião, em 17.11.2003, no Auditório do Tribunal do Juri da Sexta Subseção Judiciária da Justiça Federal do Estado de São Paulo, na Cidade de São José do Rio Preto, destinada a oitivas dos Srs. Gastão Henrique Ladeira Filho, funcionário da Atlas; Luís Felipe de Saldanha da Gama, sócio da L.A.A. - Assessoria Independente; Augusto Garcia Santana, sócio da L.A.A. - Assessoria Independente; Décio Miranda, responsável pela Moinho de Ouro Metais Preciosos Ltda; Benedito Braz Raiel, proprietário da Raiel & Martines Ltda; Aparecido Gomes de Assumpção Júnior, sócio da MPA - Comércio de Alimentos; Adilson de Campos, sócio da MPA - Comércio de Alimentos; Hilário Sestini Júnior, empresário e José Paschoal Costantini, empresário.

Realizada a 51ª Reunião, em 18.11.2003, no Auditório do Tribunal do Juri da Sexta Subseção Judiciária da Justiça Federal do Estado de São Paulo, na Cidade de São José do Rio Preto, destinada a oitivas dos Srs. Sérgio Ulian, sócio da Indústria de Jóias Costantini Ltda; Hélio Shimokomaki, sócio da Indústria de Jóias Costantini Ltda; João Tajara da Silva, Sócio da Rial Ferrame Produtos Siderúrgicos; Adriano Edson Marques, proprietário da A.E. Marques Telemarketing e Matheus de Abreu Costantini, diretor da Atlas.

Realizada a 52ª Reunião, em 20.11.2003, no Plenário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, destinada a oitivas dos Srs. Sergio Luiz Rosselli Becker; Beno Fizinus; Debora Ormay Molas, Gerente da Casa de Câmbio Elcatur; Alcenir Brandt, ex-Gerente do Banestado, Ag. Ponte; Luiz Acosta, ex-Gerente do Banestado, Ag. Centro; Adelar Felipetti, ex-Gerente do Banestado, Ag. JK-Ceasa; Helio Zanelli, responsável pela Tesouraria do Banco do Brasil entre 96/98; Luiz Fernando Gaiardo; Aparecido Manoel Souza; e Paulo João Scandalo, além do Sr. Leo Cesar Triaca na qualidade de convidado.

Realizada a 53ª Reunião, em 21.11.2003, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, destinada a oitivas dos Srs. Nilton Cordoni Junior, ex-Contador do Banco Araucária; Pierre Ciceco Cunha, ex-Tesoureiro do Banco Araucária; Reinaldo Silva Peixoto, ex-Diretor do Banco Araucária; Fernando Silva Peixoto, ex-Diretor do Banco Araucária; Reinoldo Tuleski, ex-Diretor do Banco Araucária; Milton Pires Martins, ex-Superintendente do Banestado em Cascavel; Valmor Picollo, ex-Vice-Presidente do Banestado; José Luiz Boldrini, ex-Assessor Técnico da Área de Câmbio do Banestado; Valter José Benelli, ex-Gerente de Divisão do Banestado; Aldo Almeida Junior, ex-Diretor da Área Internacional e ex-Vice Presidente do Banestado; Ercio de Paula Santos, ex-Gerente do Banestado em Nova Iorque; Alberto Youssef, Doleiro; Gabriel Nunes Pires Neto, ex-Diretor da Área Internacional e de Câmbio e ex-Diretor de Operações Especiais do Banestado; Alaor Alvim Pereira, ex-Diretor Financeiro e ex-Diretor Administrativo, Recursos Humanos e Informática do Banestado; Sérgio Elói Druszcz, ex-Diretor de Operações Comerciais do Banestado; Afonso Celso Braga; Afonso Celso Braga Filho e Oswaldo Rodrigues Batata, ex-Diretor de Operações Comerciais do Banestado.

Realizada a 54ª Reunião, em 22.11.2003, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, destinada a oitivas dos Srs. Luis Carlos Ranieiri, funcionário do Banco do Brasil; Osvaldir de Souza Teixeira, ex-Gerente da Agência do Banco do Brasil em Foz do Iguaçu/PR; Fábio Salomão, ex-Vice Presidente do Banestado; Valmor Picollo, ex-Vice-Presidente do Banestado; Domingos Tarço Murta Ramalho, ex-Presidente do Banestado; Odilon Cândido Bacellar Netto, ex-Operador da Carteira de Câmbio dos Bancos BEMGE e Rural; Altemir Antônio Castelli, Aliciador de Laranjas.

Realizada a 55ª Reunião, em 27.11.2003, no Auditório do Fórum da Justiça Federal de Campinas, Estado de São Paulo, destinada a oitivas dos Srs. Antônio Serra, Ricardo Serra, Giuseppe Serra, João Baptista Vieira, Sérgio Carnielli, sócio da Tecnol Ótica; Vanderlei Aparecido Pereira, sócio-gerente da Tecnol Ótica; Marcos Ribeiro Diniz, Paulo Diniz, Munir Chiquie Dippo, sócio-gerente da Agis Equipamentos e Serviços de Informática; Antônio Paulo Rubega, sócio-gerente da Mogiana; Constante L. B. Neto, Gustavo Moraes Omati, Fábio Luiz Cardoso, sócio-gerente Sidmex e João Lazáro Simoso.

Realizada a 56ª Reunião, em 28.11.2003, no Auditório do Fórum da Justiça Federal de Campinas, Estado de São Paulo, destinada a oitivas dos Srs. Eloisa Elza Bertelli; Marco Antônio Fonseca Chiquie; Jean Paulo Fonseca Chiquie; Juvenal Lucas D'Oliveira Velasco, sócio-gerente Staf Transportes Aéreos; Wilhelm Arps e Alessandro Antonio da Veiga.

Realizada a 58ª Reunião, em 11.03.2004, 17.03.04 e 18.03.04 destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 860 a 894, referente aos requerimentos números 141/2003, 185/2003, 219/2003, 225/2003, 226/2003, 228/2003, 350/2003, 434/2003, 435/2003, 436/2003, 439/2003, 440/2003, 442/2003, 471/2003, 534/2004, 535/2004, 536/2004, 537/2004, 480/2004 e 540/2004, aprovados na presente reunião. (Vol. III)

Realizada a 59ª Reunião, em 25.03.2004, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 895 a 915, referente aos requerimentos números 560/2004, 561/2004, 562/2004, 563/2004, 481/2004, 482/2004, 483/2004, 485/2004 e 490/2004, aprovados na presente reunião. (Vol. III)

Realizada a 60ª Reunião, em 29.03.2004, destinada a apreciação e votação de requerimentos.

Realizada a 61ª Reunião, em 31.03.2004, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 916 a 926, referente aos requerimentos números 496/2004, 497/2004, 498/2004, 499/2004, 500/2004, 501/2004, 502/2004, 503/2004, 504/2004, 506/2004 e 510/2004, aprovados na presente reunião. (Vol. III)

Realizada a 62ª Reunião, em 01.04.2004, destinada a apreciação e votação de requerimentos.

Realizada a 63ª Reunião, em 14.04.2004, administrativa com apresentação de calendário para as próximas reuniões.

Realizada a 65ª Reunião, em 27.04.2004, destinada a oitiva do Sr. Celso Roberto Pitta do Nascimento

Realizada a 66ª Reunião, em 29.04.2004, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, destinada a oitiva do Sr. Luiz Carlos dos Santos Mello.

Realizada a 67ª Reunião, em 30.04.2004, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, destinada a oitiva do Sr. Acir Eloir Pinto da Rocha, ex-Diretor do Banco Integracion.

Realizada a 68ª Reunião, em 04.05.2004, destinada a oitiva do Sr. Celso Roberto Pitta do Nascimento, empresário.

Realizada a 69ª Reunião, em 06.05.2004, reservada, destinada a oitiva dos Srs. Danilo Angst, Derci Alcântara e Delmar Nicolau Schimdt, Técnicos do Banco do Brasil.

Realizada a 76ª Reunião, em 29.06.2004, reunião de carater administrativo, destinada a votação de requerimentos.

Realizada a 75ª Reunião, em 28.05.2004, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, destinada a oitiva dos Srs. Edmilson Rolon, Gerente Comercial do BEMGE; João José de Miguel, Diretor do BEMGE; Lílian Hipólita Garcia, Funcionária do BEMGE; Cássia Regina Lázaro Werner, Funcionária do BEMGE; Rosa Regina Mehl, ex-Servidora do Banco Central do Brasil; Jaime Oliveira Penteado, ex-Servidor do Banco Central do Brasil e José Luiz Boldrini, ex-Funcionário do Banestado.

Realizada a 74ª Reunião, em 27.05.2004, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, destinada a oitiva dos Srs. Fernando Silva Peixoto, ex-Diretor do Banco Araucária; Célia Marly Viani Faveiro, funcionária do Banco Central do Brasil; Afonso Celso Braga Filho, empresário; Ruth Whately Bandeira de Almeida, ex-Diretora do Banco Araucária; Carlos Roque Cassimiro, empresário; Alberto Dalcanale Neto, ex- Presidente do Banco Araucária; Afonso Celso Braga, ex Diretor do Banco Integracion; Marco Antônio Vendramentto, empresário; José Rafael Schimitt Neto, funcionário do Banco Central do Brasil e Jackson Pitombo Cavalcante Filho, funcionário do Banco Central do Brasil.

Realizada a 73ª Reunião, em 25.05.2004, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 1526 a 1811, referente aos requerimentos de números 947/04, 948/04, 957/04, 1027/04, 1028/04, 1029/04, 1030/04, 1031/04, 1032/04, 1033/04, 1034/04, 1035/04, 1036/04, 1037/04, 1038/04, 1039/04, 1040/04, 1041/04, 1042/04, 1043/04, 1044/04, 1045/04, 1044/04, 1045/04, 1046/04, 1047/04, 1048/04, 1049/04, 1050/04, 1051/04, 1052/04, 1053/04, 1054/04, 1055/04, 1056/04, 1057/04, 1058/04, 1059/04, 1060/04, 1061/04, 1062/04, 1063/04, 1064/04, 1065/04, 1066/04, 1067/04, 1068/04, 1069/04, 1070/04, 1071/04, 1072/04, 1073/04, 1074/04, 1075/04, 1076/04, 1077/04, 1078/04, 1079/04, 1080/04, 1081/04, 1082/04, 1083/04, 1084/04, 1085/04, 1086/04, 1087/04, 1088/04, 1089/04, 1090/04, 1091/04, 1092/04, 1093/04, 1094/04, 1095/04, 1096/04, 1097/04, 1098/04, 1099/04, 1100/04, 1101/04, 1102/04, 1103/04, 1104/04, 1105/04, 1106/04, 1107/04, 1108/04, 1109/04, 1110/04, 1111/04, 1112/04, 1113/04, 1114/04, 1115/04, 1116/04, 1117/04, 1118/04, 1119/04, 1120/04, 1121/04, 1122/04, 1123/04, 1124/04, 1125/04, 1126/04, 1127/04, 1128/04, 1129/04, 1130/04, 1131/04, 1132/04, 1133/04, 1134/04, 1135/04, 1136/04, 1137/04, 1138/04, 1139/04, 1140/04, 1141/04, 1142/04, 1143/04, 1144/04, 1145/04, 1146/04, 1147/04, 1148/04, 1149/04, 1150/04, 1151/04, 1152/04, 1153/04, 1154/04, 1155/04, 1156/04, 1157/04, 1158/04, 1159/04, 1160/04, 1161/04, 1162/04, 1163/04, 1164/04, 1165/04, 1176/04, 1177/04, 1178/04, 1179/04, 1180/04, 1181/04, 1182/04, 1183/04, 1184/03, 1185/04, 1186/04, 1187/04, 1188/04, 1189/04, 1190/04, 1191/04, 1192/04, 1193/04, 1194/04, 1195/04, 1196/04, 1197/04, 1198/04, 1199/04, 1200/04, 1201/04, 1202/04, 1203/04, 1204/04, 1205/04, 1206/04, 1207/04, 1208/04, 1209/04, 1210/04, 1211/04, 1212/04, 1213/04, 1214/04, 1215/04, 1216/04, 1217/04, 1218/04, 1219/04, 1220/04, 1221/04, 1222/04, 1223/04, 1224/04, 1225/04, 1226/04, 1227/04, 1228/04, 1229/04, 1230/04, 1231/04, 1232/04, 1233/04, 1234/04, 1235/04, 1236/04, 1237/04, 1238/04, 1239/04, 1240/04, 1241/04, 1242/04, 1243/04, 1244/04, 1245/04, 1246/04, 1247/04, 1248/04, 1249/04, 1250/04, 1251/04, 1252/04, 1253/04, 1254/04, 1255/04, 1256/04, 1257/04, 1258/04, 1259/04, 1260/04, 1261/04, 1262/04, 1263/04, 1264/04, 1265/04, 1266/04, 1267/04, 1268/04, 1269/04, 1270/04, 1271/04, 1272/04, 1273/04, 1274/04, 1275/04, 1276/04, 1277/04, 1278/04, 1279/04, 1280/04, 1281/04, 1282/04, 1283/04, 1284/04, 1285/04, 1286/04, 1287/04, 1288/04, 1289/04, 1290/04, 1291/04, 1292/04, 1293/04, 1294/04, 1295/04, 1296/04, 1297/04, 1299/04, 1300/04, 1301/04, 1302/04, 1303/04, 1304/04, 1305/04, 1306/04 e 1307/04, aprovados na presente reunião. ((Vol. V) ABERTURA DO VOLUME V

Realizada a 72ª Reunião, em 19.05.2004, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 1104 a 1525, referente aos requerimentos números 606/04, 607/04, 608/04, 609/04, 610/04, 611/04, 612/04, 613/04, 614/04, 615/04, 616/04, 617/04, 618/04, 619/04, 620/04, 621/04, 622/04, 623/04, 624/04, 625/04, 626/04, 627/04, 628/04, 629/04, 630/04, 631/04, 632/04, 633/04, 634/04, 635/04, 636/04, 637/04, 638/04, 639/04, 640/04, 641/04, 642/04, 643/04, 644/04, 645/04, 646/04, 647/04, 648/04, 649/04, 650/04, 651/04, 652/04, 653/04, 654/04, 655/04, 656/04, 657/04, 658/04, 659/04, 660/04, 661/04, 662/04, 663/04, 664/04, 665/04, 666/04, 667/04, 668/04, 669/04, 670/04, 671/04, 672/04, 673/04, 674/04, 675/04, 676/04, 677/04, 678/04, 679/04, 680/04, 681/04, 682/04, 683/04, 684/04, 685/04, 686/04, 687/04, 688/04, 689/04, 690/04, 691/04, 692/04, 693/04, 694/04, 695/04, 696/04, 697/04, 698/04, 699/04, 700/04, 701/04, 702/04, 703/04, 704/04, 705/04, 706/04, 707/04, 708/04, 709/04, 710/04, 711/04, 712/04, 713/04, 714/04, 715/04, 716/04, 717/04, 718/04, 719/04, 720/04, 721/04, 722/04, 723/04, 724/04, 725/04, 726/04, 727/04, 728/04, 729/04, 730/04, 731/04, 732/04, 733/04, 734/04, 735/04, 736/04, 737/04, 738/04, 739/04, 740/04, 741/04, 742/04, 743/04, 744/04, 745/04, 746/04, 747/04, 748/04, 749/04, 750/04, 751/04, 752/04, 753/04, 754/04, 755/04, 756/04, 757/04, 758/04, 759/04, 760/04, 761/04, 762/04, 763/04, 764/04, 765/04, 776/04, 777/04, 778/04, 779/04, 780/04, 781/04, 782/04, 783/04, 784/03, 785/04, 786/04, 787/04, 788/04, 789/04, 790/04, 791/04, 792/04, 793/04, 794/04, 795/04, 796/04, 797/04, 798/04, 799/04, 800/04, 801/04, 802/04, 803/04, 804/04, 805/04, 806/04, 807/04, 808/04, 809/04, 810/04, 811/04, 812/04, 813/04, 814/04, 815/04, 816/04, 817/04, 818/04, 819/04, 820/04, 821/04, 822/04, 823/04, 824/04, 825/04, 826/04, 827/04, 828/04, 829/04, 830/04, 831/04, 832/04, 833/04, 834/04, 835/04, 836/04, 837/04, 838/04, 839/04, 840/04, 841/04, 842/04, 843/04, 844/04, 845/04, 846/04, 847/04, 848/04, 849/04, 850/04, 851/04, 852/04, 853/04, 854/04, 855/04, 856/04, 857/04, 858/04, 859/04, 860/04, 861/04, 862/04, 863/04, 864/04, 865/04, 866/04, 867/04, 868/04, 869/04, 870/04, 871/04, 872/04, 873/04, 874/04, 875/04, 876/04, 877/04, 878/04, 879/04, 880/04, 881/04, 882/04, 883/04, 884/04, 885/04, 886/04, 887/04, 888/04, 889/04, 890/04, 891/04, 892/04, 893/04, 894/04, 895/04, 896/04, 897/04, 898/04, 899/04, 900/04, 901/04, 902/04, 903/04, 904/04, 905/04, 906/04, 907/04, 908/04, 909/04, 910/04, 911/04, 912/04, 913/04, 914/04, 915/04, 916/04, 917/04, 918/04, 919/04, 920/04, 921/04, 922/04, 931/04, 932/04, 933/04, 934/04, 935/04, 936/04, 937/04, 938/04, 939/04, 940/04, 941/04, 942/04, 943/04, 944/04, 945/04, 946/04, 947/04, 948/04, 952/04, 957/04, 958/04, 959/04, 960/04, 961/04, 962/04, 963/04, 964/04, 965/04, 966/04, 967/04, 968/04, 969/04, 970/04, 971/04, 972/04, 974/04, 975/04, 976/04, 977/04, 978/04, 979/04, 980/04, 981/04, 982/04, 983/04, 984/04, 985/04, 986/04, 987/04, 988/04, 989/04, 990/04, 991/04, 992/04, 993/04, 994/04, 995/04, 996/04, 997/04, 998/04, 999/04, 1000/04, 1001/04, 1002/04, 1003/04, 1004,04, 1005/04, 1006/04, 1007/04, 1008/04, 1009/04, 1010/04, 1011/04, 1012/04, 1013/04, 1014/04, 1015/04, 1016/04, 1017/04, 1018/04, 1019/04, 1020/04, 1021/04, 1022/04, 1023/04, 1024/04, 1025/04, 1026/04 e 1027/04, aprovados na presente reunião. (Vol. IV) ABERTURA DO VOLUME IV

Anexada a folha n.º 1103, referente ao Ofício n.º 056/04, da Liderança do PCdoB, indicando o Deputado Sérgio Miranda, como Membro Titular. (Vol. III) ENCERRAMENTO DO VOLUME III

Anexada a folha n.º 1102, referente ao Ofício n.º 053/2004, da Liderança do PCdoB, solicitando a substituição do Deputado Sérgio Miranda pela Deputada Perpétua Almeida, como Membro Suplente. (Vol. III)

Realizada a 69ª Reunião, em 06.05.2004, reservada, destinada a oitiva dos Srs. Danilo Angst, Derci Alcântara e Delmar Nicolau Schimdt, Técnicos do Banco do Brasil.

Realizada a 68ª Reunião, em 04.05.2004, destinada a oitiva do Sr. Celso Roberto Pitta do Nascimento, empresário.

Realizada a 67ª Reunião, em 30.04.2004, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, destinada a oitiva do Sr. Acir Eloir Pinto da Rocha, ex-Diretor do Banco Integracion.

Realizada a 66ª Reunião, em 29.04.2004, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, destinada a oitiva do Sr. Luiz Carlos dos Santos Mello.

Realizada a 65ª Reunião, em 27.04.2004, destinada a oitiva do Sr. Celso Roberto Pitta do Nascimento

Realizada a 63ª Reunião, em 14.04.2004, administrativa com apresentação de calendário para as próximas reuniões.

Realizada a 62ª Reunião, em 01.04.2004, destinada a apreciação e votação de requerimentos.

Realizada a 61ª Reunião, em 31.03.2004, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 916 a 926, referente aos requerimentos números 496/2004, 497/2004, 498/2004, 499/2004, 500/2004, 501/2004, 502/2004, 503/2004, 504/2004, 506/2004 e 510/2004, aprovados na presente reunião. (Vol. III)

Realizada a 60ª Reunião, em 29.03.2004, destinada a apreciação e votação de requerimentos.

Realizada a 59ª Reunião, em 25.03.2004, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 895 a 915, referente aos requerimentos números 560/2004, 561/2004, 562/2004, 563/2004, 481/2004, 482/2004, 483/2004, 485/2004 e 490/2004, aprovados na presente reunião. (Vol. III)

Realizada a 58ª Reunião, em 11.03.2004, 17.03.04 e 18.03.04 destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 860 a 894, referente aos requerimentos números 141/2003, 185/2003, 219/2003, 225/2003, 226/2003, 228/2003, 350/2003, 434/2003, 435/2003, 436/2003, 439/2003, 440/2003, 442/2003, 471/2003, 534/2004, 535/2004, 536/2004, 537/2004, 480/2004 e 540/2004, aprovados na presente reunião. (Vol. III)

Realizada a 57ª Reunião, em 04.03.2004, destinada a apreciação e votação de requerimentos.

Realizada a 56ª Reunião, em 28.11.2003, no Auditório do Fórum da Justiça Federal de Campinas, Estado de São Paulo, destinada a oitivas dos Srs. Eloisa Elza Bertelli; Marco Antônio Fonseca Chiquie; Jean Paulo Fonseca Chiquie; Juvenal Lucas D'Oliveira Velasco, sócio-gerente Staf Transportes Aéreos; Wilhelm Arps e Alessandro Antonio da Veiga.

Realizada a 55ª Reunião, em 27.11.2003, no Auditório do Fórum da Justiça Federal de Campinas, Estado de São Paulo, destinada a oitivas dos Srs. Antônio Serra, Ricardo Serra, Giuseppe Serra, João Baptista Vieira, Sérgio Carnielli, sócio da Tecnol Ótica; Vanderlei Aparecido Pereira, sócio-gerente da Tecnol Ótica; Marcos Ribeiro Diniz, Paulo Diniz, Munir Chiquie Dippo, sócio-gerente da Agis Equipamentos e Serviços de Informática; Antônio Paulo Rubega, sócio-gerente da Mogiana; Constante L. B. Neto, Gustavo Moraes Omati, Fábio Luiz Cardoso, sócio-gerente Sidmex e João Lazáro Simoso.

Realizada a 54ª Reunião, em 22.11.2003, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, destinada a oitivas dos Srs. Luis Carlos Ranieiri, funcionário do Banco do Brasil; Osvaldir de Souza Teixeira, ex-Gerente da Agência do Banco do Brasil em Foz do Iguaçu/PR; Fábio Salomão, ex-Vice Presidente do Banestado; Valmor Picollo, ex-Vice-Presidente do Banestado; Domingos Tarço Murta Ramalho, ex-Presidente do Banestado; Odilon Cândido Bacellar Netto, ex-Operador da Carteira de Câmbio dos Bancos BEMGE e Rural; Altemir Antônio Castelli, Aliciador de Laranjas.

Realizada a 53ª Reunião, em 21.11.2003, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, destinada a oitivas dos Srs. Nilton Cordoni Junior, ex-Contador do Banco Araucária; Pierre Ciceco Cunha, ex-Tesoureiro do Banco Araucária; Reinaldo Silva Peixoto, ex-Diretor do Banco Araucária; Fernando Silva Peixoto, ex-Diretor do Banco Araucária; Reinoldo Tuleski, ex-Diretor do Banco Araucária; Milton Pires Martins, ex-Superintendente do Banestado em Cascavel; Valmor Picollo, ex-Vice-Presidente do Banestado; José Luiz Boldrini, ex-Assessor Técnico da Área de Câmbio do Banestado; Valter José Benelli, ex-Gerente de Divisão do Banestado; Aldo Almeida Junior, ex-Diretor da Área Internacional e ex-Vice Presidente do Banestado; Ercio de Paula Santos, ex-Gerente do Banestado em Nova Iorque; Alberto Youssef, Doleiro; Gabriel Nunes Pires Neto, ex-Diretor da Área Internacional e de Câmbio e ex-Diretor de Operações Especiais do Banestado; Alaor Alvim Pereira, ex-Diretor Financeiro e ex-Diretor Administrativo, Recursos Humanos e Informática do Banestado; Sérgio Elói Druszcz, ex-Diretor de Operações Comerciais do Banestado; Afonso Celso Braga; Afonso Celso Braga Filho e Oswaldo Rodrigues Batata, ex-Diretor de Operações Comerciais do Banestado.

Realizada a 52ª Reunião, em 20.11.2003, no Plenário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, destinada a oitivas dos Srs. Sergio Luiz Rosselli Becker; Beno Fizinus; Debora Ormay Molas, Gerente da Casa de Câmbio Elcatur; Alcenir Brandt, ex-Gerente do Banestado, Ag. Ponte; Luiz Acosta, ex-Gerente do Banestado, Ag. Centro; Adelar Felipetti, ex-Gerente do Banestado, Ag. JK-Ceasa; Helio Zanelli, responsável pela Tesouraria do Banco do Brasil entre 96/98; Luiz Fernando Gaiardo; Aparecido Manoel Souza; e Paulo João Scandalo, além do Sr. Leo Cesar Triaca na qualidade de convidado.

Realizada a 51ª Reunião, em 18.11.2003, no Auditório do Tribunal do Juri da Sexta Subseção Judiciária da Justiça Federal do Estado de São Paulo, na Cidade de São José do Rio Preto, destinada a oitivas dos Srs. Sérgio Ulian, sócio da Indústria de Jóias Costantini Ltda; Hélio Shimokomaki, sócio da Indústria de Jóias Costantini Ltda; João Tajara da Silva, Sócio da Rial Ferrame Produtos Siderúrgicos; Adriano Edson Marques, proprietário da A.E. Marques Telemarketing e Matheus de Abreu Costantini, diretor da Atlas.

Realizada a 50ª Reunião, em 17.11.2003, no Auditório do Tribunal do Juri da Sexta Subseção Judiciária da Justiça Federal do Estado de São Paulo, na Cidade de São José do Rio Preto, destinada a oitivas dos Srs. Gastão Henrique Ladeira Filho, funcionário da Atlas; Luís Felipe de Saldanha da Gama, sócio da L.A.A. - Assessoria Independente; Augusto Garcia Santana, sócio da L.A.A. - Assessoria Independente; Décio Miranda, responsável pela Moinho de Ouro Metais Preciosos Ltda; Benedito Braz Raiel, proprietário da Raiel & Martines Ltda; Aparecido Gomes de Assumpção Júnior, sócio da MPA - Comércio de Alimentos; Adilson de Campos, sócio da MPA - Comércio de Alimentos; Hilário Sestini Júnior, empresário e José Paschoal Costantini, empresário.

Realizada a 49ª Reunião, em 13.11.2003, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 849 a 850, referente aos requerimentos números 465/2003, 466/2003 e 467/2003, aprovados na presente reunião. (Vol. III)

Realizada a 48ª Reunião, em 13.11.2003, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 794 a 848, referente aos requerimentos números 339/2003, 340/2003, 341/2003, 374/2003, 376/2003, 377/2003, 378/2003, 379/2003, 416/2003, 418/2003, 419/2003, 420/2003, 421/2003, 422/2003, 423/2003, 424/2003, 425/2003, 426/2003, 427/2003, 428/2003, 429/2003, 430/2003, 431/2003, 432/2003, 433/2003, 444/2003, 445/2003, 446/2003, 447/2003, 448/2003, 449/2003, 450/2003, 451/2003, 452/2003, 453/2003, 454/2003, 455/2003, 456/2003, 457/2003, 459/2003,460/2003, 461/2003, 462/2003, 463/2003 e 464/2003, aprovados na presente reunião. (vol. III)

Realizada a 47ª Reunião, em 11.11.2003, no Plenário do Fórum Federal Desembargadora Marilena Franco, na Cidade do Rio de Janeiro, destinada a oitiva dos Srs. Paulo Henrique Sekiguchi, ex-empregado da empresa Passabra; Valdir Ferreira de Freitas, ex-empregado da empresa Passabra; Alexandre Martins, sócio da empresa Passabra Turismo; Jucélio Nunes Vidal, ex-representante da Beacon Hill no Brasil; Rodrigo Silveirinha Corrêa, ex-Fiscal Estadual; Reinaldo Menezes da Rocha Pitta, sócio da empresa Passabra e Reinaldo Menezes da Rocha Pitta.

Realizada a 45ª Reunião, em 07.11.2003, reunião de carater reservado.

Realizada a 46ª Reunião, em 10.11.2003, no Fórum Federal Desembargadora Marilena Franco na Cidade do Rio de Janeiro destinada a oitivas dos Srs. Carlos Antonio Sasse, Carlos Eduardo Pereira Ramos, Fiscal Estadual; Marcelo Fernandes Mesquita, ex-funcionário da empresa Passabrás; Ronaldo Adler, Marlene Rozen, Herry Rosemberg, Arilson da Silva Dias, Germano Silva Filho.

Realizada a 44ª Reunião, em 06.11.2003, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 704 a 746, referente aos requerimentos números 355/2003, 356/2003, 382/2003, 383/2003, 384/2003, 385/2003, 386/2003, 387/2003, 388/2003, 389/2003, 390/2003, 391/2003, 392/2003, 393/2003, 394/2003, 395/2003, 396/2003, 397/2003, 398/2003, 399/2003, 400/2003, 401/2003, 402/2003, 403/2003, 404/2003, 405/2003, 380/2003, 406/2003, 407/2003, 408/2003, 409/2003, 410/2003, 411/2003, 412/2003, 413/2003 e 414/2003, aprovados na presente reunião. (volume III)

Realizada a 43ª Reunião, em 04.11.2003, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, destinada a oitiva dos Srs. Murillo Valle Mendes, Presidente da Empresa Mendes Junior; Marcelo de Oliveira Bernardes, Gerente de Importação e Exportação da Empresa Organizações Manoel Bernardes; José Eustáquio Cardoso, Gerente Administrativo e Financeiro das Organizações Bernardes; Paulo Roberto Paulo Roberto Grapiuna Lima, Proprietário da Sólida Fectoring e Haroldo Bicalho e Silva, Sócio da Sólida Fectoring.

Realizada a 42ª Reunião, em 03.11.2003, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, destinada a oitiva dos Joel Guedes Fernandes, ex-Funcionário da Empresa Mendes Júnior; Kátia Rabello, Presidente do Banco Rural S/A; José Roberto Salgado, Diretor do Banco Rural S/A; José Roberto Salgado, Diretor do Banco Rural S/A; Eduardo Fonseca Santos,do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas do Centro Oeste de Minas Gerais; Fernando Toledo, Representante da Trade Link Bank; Eduardo Maluf Martins, Diretor de Futebol do Cruzeiro; Manoel Pereira Bernardes, Proprietário da Empresa Organizações Manoel Bernardes; Paulo Roberto de Oliveira Bernardes, Diretor de Varejo da Empresa Organizações Manoel Bernardes e José Eutáquio Cardoso, Gerente Administrativo e Financeiro da Empresa Organizações Manoel Bernardes.
Srs. Murillo Valle Mendes, Presidente da Empresa Mendes Junior; Marcelo de Oliveira Bernardes, Gerente de Importação e Exportação da Empresa Organizações Manoel Bernardes; José Eustáquio Cardoso, Gerente Administrativo e Financeiro das Organizações Bernardes; Paulo Roberto Paulo Roberto Grapiuna Lima, Proprietário da Sólida Fectoring e Haroldo Bicalho e Silva, Sócio da Sólida Fectoring.

Realizada a 41ª Reunião, em 31.10.2003, destinada a apresentação do calendário dos trabalhos para o mês de Outubro e Novembro e a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 629 a 675, referente aos requerimentos números 357/2003, 100/2003, 103/2003, 104/2003, 134/2003, 212/2003, 222/2003, 332/2003, 342/2003, 343/2003, 344/2003, 345/2003, 358/2003, 363/2003, 364/2003, 365/2003, 366/2003, 367/2003, 368/2003, 369/2003, 370/2003, 371/2003, 372/2003, 373/2003, 359/2003, 360/2003, 361/2003 e 362/2003, aprovados na presente reunião. (volume III)

Realizada a 40ª Reunião, em 29.10.2003, destinada a apreciação e votação de requerimentos, deixando de ser realizada por falta de quorum.

Realizada a 39ª Reunião, em 21.10.2003, no Tribunal do Juri da Justiça Federal de São José do Rio Preto no Estado de São Paulo, destinada a oitiva do Sr. Hilário Sestini Júnior e José Paschoal Costantini Júnior, que não atenderam ao ato convocatório.

Realizada a 38ª Reunião, em 20.10.2003, no Tribunal do Juri da Justiça Federal de São José do Rio Preto no Estado de São Paulo, destinada a oitiva do Sr. Hilário Sestini Júnio, em carater reservado.

Realizada a 37ª Reunião, em 17.10.2003, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, destinada a oitiva dos Srs. Renato Lanzuolo Filho, Sócio-Propietário da empresa Leona Pizza Bar; Márcio Veiga, Sócio da empresa Leona Pizza Bar; Rachelle Abad, Bancária, ex-funcionária do Banco Cidade e Joel Guedes Fernandes, ex-Funcionário da Empresa Mendes Júnior, caráter reservado.

Realizada a 36ª Reunião, em 16.10.2003, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, destinada a oitiva dos Srs. Demósthenes Madureira de Pinho Neto, Diretor da área Internacional do Banco Central do Brasil; Daniel Luiz Gleizer, Diretor da área Internacional do Banco Central do Brasil; Sérgio Lima Santoro, Diretor da Planicampo e Alkimar Ribeiro Moura, Diretor de Norma do Banco Central do Brasil.

Realizada a 35ª Reunião, em 15.10.2003, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 629 a 633, referente aos requerimentos números 333/2003, 334/2003, 335/2003, 336/2003 e 337/2003, aprovados na presente reunião. (vol. III) ABERTURA DO VOLUME III

Realizada a 34ª Reunião, em 13.10.2003, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, destinada a oitiva dos Srs. Celso AntonioTrês, Procurador da República em Tubarão/SC; João Marques Brandão Neto, Procurador da República em Blumenau/SC; Egon Schultz, ex-gerente do Banco do Brasil S/A; Clovis João Travassos Tagliaro, ex-gerente do Banco do Brasil S/A; e João Maury Hager Filho, ex-gerente do Banco do Brasil no Estado de Rondônia.

Realizada a 33ª Reunião, em 09.10.2003, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 583 a 585 referente aos Requerimentos números 329/2003, 330/2003 e 331/2003, aprovados na presente reunião. (vol. II)

Realizada a 32ª Reunião, 30.09.2003, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 541 a 574, referente aos requerimentos números 257/2003, 258/2003, 259/2003, 261/2003, 262/2003, 280/2003, 283/2003, 285/2003, 291/2003, 293/2003, 295/2003, 297/2003, 303/2003, 305/2003, 309/2003, 310/2003, 311/2003, 312/2003, 313/2003, 324/2003, 317/2003, 318/2003, 322/2003, 323/2003 e 327/2003. (vol. II)

Realizada a 31ª Reunião, em 25.09.2003, destinada a deliberar sobre o calendário de atividades das Subcomissões.

Realizada a 30ª Reunião, em 24.09.2003, destinada a itiva dos Srs. Antônio Araújo dos Santos, Funcionário da Área de Valores do Banco do Brasil, Theógenes Silva Rocha de Oliveira, Funcionário da Área Internacional do Banco do Brasil e Luiz Antônio Paganini, Ex-Gerente do Banco do Brasil da Agência de Foz do Iguaçu.

Realizada a 29ª Reunião, em 23.09.2003, destinada a oitiva dos Srs. Eraldo Ferreira, ex -Funcionário do Banestado em Curitiba, Ricardo Franczyk, ex-Funcionário do Banestado nas Ilhas Cayman, Valdir Antônio Perin, ex-Funcionário do Banestado em Nova York e Valderi Werle, ex-Funcionário do Banestado em Foz do Iguaçu.

Realizada a 28ª Reunião, em 18.09.2003, destinada a oitiva dos Srs. Jaime Canet, ex-Governador do Estado do Paraná e José Ricardo Savioli.

Realizada a 27ª Reunião, em 17.09.2003, destinada a oitiva do Sr. Ricardo Franczyk, ex-Funcionário do BANESTADO nas Ilhas Cayman.

Realizada a 26ª Reunião, em 16.09.2003, destinada a oitiva da Sra. Nicea Texeira de Camargo.

Anexada a folha n.º 1052, referente ao Oficio OF/A/PSB/337/04, da Liderança do Partido Socialista Brasileiro, indicando o Deputado Isaias Silvestre para integrar a Comissão na condição de Membro Titular, em substituição ao Deputado Paulo Baltazar. (Vol. III)

Anexada a folha n.º 1100, referente ao Ofício n.º 847/04-LBP, da Liderança do Bloco PL/PSL, indicando o Deputado Carlos Rodrigues, para integrar a Comissão, em substituição ao Deputado João Paulo Gomes da Silva, como Membro Suplente. (Vol. III)

12:48 - Leitura do Requerimento nº 10, de 2004-CN, contendo número suficiente de subscritores, no sentido de que seja prorrogado por mais cento e oitenta dias o prazo de funcionamento da Comissão.
O Requerimento nº 10, de 2004-CN, vai à publicação para que produza os efeitos.
À SACEI.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu Requerimento s/nº, de 2004, solicitando a prorrogação dos trabalhos da CPMI criada pela presente matéria.
O Requerimento recebido contém o número regimental de subscritores; assim, nos termos do art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, fica concedida a prorrogação do prazo solicitado.
A Presidência informa que foi feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(O Requerimento em tela foi anexado ao volume II da presente matéria.)
À SSCLCN.

Anexada a folha n.º 1047, referente ao Oficio nº 180/04 - GLDBAG, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, solicitando a exclusão do Senador Tião Viana da Comissão e indica o Senador Roberto Saturnino na condição de Membro Titular. (Vol. III)

Anexada a folha n.º 1046, referente ao Ofício nº 36/LM/2003, da Liderança da Minoria, solicitando o desligamento do Senador Heráclito Fortes da condição de Membro Suplente. (Vol. III)

Anexada a folha n.º 1045, referente ao Ofício nº 34/LM/2003, da Liderança da Minoria, indicanco o Senador Heráclito Fortes para integrar a Comissão na condição de Membro Titular. (Vol. III)

Anexada as folhas n.º 1004 e 1006, referente ao Ofício nº 209/04, da Liderança do PSDB, indicanco o Deputado Eduardo Paes como titular da comissão em substituição ao Deputado Custódio Mattos e, Ofícios n.ºs 157 /04 e 158/04 - GLDBAG da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, excluindo o Senador Magno Malta e indicando o Senador Tião Viana como Membro Titular da Comissão. (Vol. III)

Realizada a 64ª Reunião, em 20.04.2004, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 927 a 1003, referente aos requerimentos números 512/2004, 513/2004, 514/2004, 515/2004, 516/2004, 517/2004, 518/2004, 519/2004, 522/2004, 523/2004, 524/2004, 525/2004, 526/2004, 527/2004, 528/2004, 529/2004, 530/2004, 531/2004, 532/2004, 533/2004, 542/2004, 543/2004, 544/2004, 545/2004, 546/2004, 547/2004, 548/2004, 552/2004, 553/2004, 557/2004, 558/2004, 559/2004, 564/2004, 566/2004, 567/2004, 568/2004, 569/2004, 570/2004, 571/2004, 572/2004, 573/2004, 574/2004, 575/2004, 576/2004, 577/2004, 578/2004, 579/2004, 580/2004, 581/2004, 582/2004, 583/2004, 584/2004, 585/2004, 586/2004, 587/2004, 588/2004, 589/2004, 590/2004, 591/2004, 592/2004, 593/2004, 594/2004, 595/2004, 596/2004, 597/2004, 598/2004, 599/2004, 600/2004, 601/2004, 602/2004, 603/2004, 604/2004, 605/2004, 924/2004 e 925/2004, aprovados na presente reunião. (Vol. III)
Em 08.03.04 - Foi recebido o Ofício PSDB Nº 209/04 da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Eduardo Paes em substituição ao Deputado Custódio Mattos,

Anexada a folha n.º 859, referente ao Ofício nº 008/LM/2004, da Liderança da Minoria solicitando a substituição do Senador Demostenes Torres. (Vol. III)

Anexada a folha n.º 622, referente ao Ofício 1138/2003 da Liderança do PTB, indicando o Deputado Neuton Lima na qualidade de Suplente em substituição ao Deputado José Chaves. (vol. II)

18:40 - Leitura do Requerimento nº 16/2003, solicitando a prorrogação do prazo por 180 (cento oitenta dias).
À publicação.
À SACEI.

Anexada ao Volume II, folha nº 549, referente à fala da presidência comunicando o recebimento, em época oportuna, o recebimento do Requerimento solicitando a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, cria da através do Requerimento nº 5, de 2003-CN.

Anexada a folha n.º 579, referente ao Ofício n.º 1068/2003, da Liderança do PTB, indicando o Deputado Iris Simões, na qualidade de Titular para integrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquerito. (vol. II)

Anexada a folha n.º 578, referente ao OF/GAB/I/Nº 914, da Liderança do PMDB, indicando o Deputado André Luiz para ocupar a vaga de Suplente em substituição ao Deputado Mauro Benevides. (vol. II)

Anexada a folha n.º 576, referente ao OF/GAB/I/Nº 910, da Liderança do PMDB, indicando o Deputado Nelson Bonier em Substituição ao Deputado Hermes Parcianello. (vol. II)

Anexada a folha n.º 577, referente ao OF. Nº 037/LM/2003, da Liderança da Minoria, indicando a Senadora Maria do Carmo Alves para ocupar o lugar de Suplente na vaga do Senador Renildo Santana. (vol. II)

Anexada a folha n.º 575, referente ao Ofício nº 910/03 da Liderança do Bloco PL/PSL, indicando o Deputado João Paulo Gomes da Silva na condição de Suplente em substituição ao Deputado Bispo Rodrigues. (vol. II)

Anexada a folha n.º 535, referente ao Ofício nº 210/03, da Liderança do PCdoB, comunicando a saida do Deputado Promotor Afonso Gil, da CPMI do Banestado. (vol. II)

Anexada a folha n.º 534, referente ao Ofício OF/A/PSB/752/03, da Liderança do PSB, indicando o Deputado Mauricio Quintella Lessa na condição de Titular em substituição ao Deputado Promotor Afonso Gil. (vol. II)

Realizada a 25ª Reunião, em 09.09.2003, destinada a apresentação do calendário dos trabalhos para o mês de setembro e a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.ºs 385 a 507, referente aos requerimentos números 123/2003, 124/2003, 125/2003, 126/2003, 127/2003, 128/2003, 129/2003, 130/2003, 131/2003, 132/2003, 133/2003, 134/2003, 135/2003, 136/2003, 137/2003, 138/2003, 139/2003, 140/2003, 141/2003, 142/2003, 143/2003, 144/2003, 145/2003, 146/2003, 147/2003, 148/2003, 149/2003, 150/2003, 151/2003, 152/2003, 153/2003, 154/2003, 155/2003, 156/2003, 157/2003, 158/2003, 159/2003, 160/2003, 161/2003, 162/2003, 163/2003, 164/2003, 165/2003, 166/2003, 167/2003, 168/2003, 169/2003, 170/2003, 171/2003, 172/2003, 173/2003, 174/2003, 175/2003, 176/2003, 177/2003, 178/2003, 179/2003, 180/2003 e 181/2003, aprovados na presente reunião. (vol. II)

Realizada a 24ª Reunião, em 03.09.2003, destinada a apresentação do Relatório da Viagem realizada pelos Parlamentares membros da Comissão aos Estados Unidos da América, bem como discussão e votação de requerimentos. Anexei as folhas n.º 378 a 384, referente aos requerimentos números 119/2003, 120/2003, 121/2003 e 122/2003, aprovados na presente reunião. (vol. II)

Realizada a 23ª Reunião, em 21.08.2003, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as fls. nºs. 375 à 377 referente aos requerimentos números 116/2003, 117/2003 e 118/2003, aprovados na presente reunião. (vol. II)

Realizada a 22ª Reunião, em 20.08.2003, destinada a oitiva do Sr. Simeão Damasceno.

Realizada a 21ª Reunião, em 19.08.2003, destinada a oitiva dos Srs. Alberto Dalcanale Neto e Ruth Whately Bandeira de Almeida.

Realizada a 20ª Reunião, em 18.08.2003, destinada a oitiva dos Srs. Cláudio Ness Mauch e Tereza Cristina Gorossi Togni.

Realizada a 19ª reunião, em 15.08.2003, destinada a oitiva do Dr. Silvio Antonio Marques, Promotor de Justiça da Cidadania de São Paulo.

Realizada a 18ª Reunião, em 14.08.2003, destinada a oitiva do Sr. Alberto Dalcanale Neto.

Realizada a 17ª Reunião, em 12.08.2003, destinada a oitiva dos Srs. Deputados Neivo Beraldin, e Mário Sérgio Bradock, Presidente e Relator da CPI do BANESTADO, da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná .

Realizada a 16ª Reunião, em 07.08.2003, destinada a oitiva do Deputado Paulo Melo, Presidente da CPI do PROPINODUTO, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, .

Realizada a 15ª Reunião, em 05.08.2003, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as fls. nºs. 306 à 306 referente aos requerimentos números 77/2003, 78/2003, 79/2003, 80/2003, 81/2003, 82/2003, 83/2003, 84/2003, 85/2003, 86/2003, 87/2003, 88/2003, 89/2003, 90/2003, 91/2003, 92/2003, 92/2003, 94/2003, 95/2003, 96/2003, 97/2003, 98/2003, 99/2003, 100/2003, 101/2003, 102/2003, 103/2003, 104/2003, 105/2003, 106/2003, 107/2003, 108/2003 e 109/2003, aprovados na presente reunião. (vol. II)

Realizada a 14ª Reunião, em 30.07.2003, destinada a oitiva dos Srs. Dr. Luiz Francisco Neto, Procurador da República e o Dr. Renato Rodrigues Barbosa Perito da Polícia Federal. Anexei a folha n.º 304, referente ao Requerimento nº 76/2003, em complemento ao requerimento nº 14/2003, aprovado nesta reunião.

Anexada a folha 372, referente ao Ofício nº 0873-L-PFL/03, indicando o Deputado José Carlos Araújo, na condição de Titular em substituição ao Deputado Eduardo Sciarra. (vol. II)

Anexada a folha 372, referente ao Ofício nº 0873-L-PFL/03, indicando o Deputado José Carlos Araújo, na condição de Titular em substituição ao Deputado Eduardo Sciarra. (vol. II)

Realizada a 13ª Reunião, em 29.07.2003, destinada a oitiva do Sr. José Francisco Castilho Neto, Delegado da Polícia Federal.

Realizada a 12ª reunião, em 24.07.2003, destinada a oitiva dos Srs. Carlos Fernado dos Santos, Rodrigo Ramos da Silva, Robson Martins e João Francisco Bezerra de Carvalho, Representantes da Procuradoria do Estado da Paraná.

Realizada a 11ª reunião, em 23.07.2003, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as fls. nºs. 275 à 303 referente aos requerimentos números 56/2003, 57/2003, 58/2003, 59/2003, 60/2003, 61/2003, 62/2003, 63/2003, 64/2003, 65/2003, 66/2003, 67/2003, 68/2003, 69/2003, 70/2003, 71/2003, 72/2003, 73/2003, 74/2003 e 75/2003, aprovados na presente reunião. (vol. II) ABERTURA DO VOLUME II

Realizada a 10ª reunião, em 22.07.2003, destinada a oitiva do Sr. Gustavo Henrique de Barroso Franco, ex-Presidente do Banco Central.

Realizada a 9ª reunião, em 17.07.2003, destinada a oitiva dos Delegados da Polícia Federal: Euclides Rodrigues da Silva Filho e Paulo Roberto Falcão Ribeiro.

Realizada a 8ª reunião, em 15.07/2003, destinada a oitiva do Ministro Adylson Martins Motta, do Tribunal de Contas da União e a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as fls. nºs. 257 à 268 referente aos requerimentos números 50/2003, 51/2003, 52/2003, 53/2003, 54/2003 e 55/2003, aprovados na presente reunião.

Realizada a 7ª reunião, em 10.07/2003, destinada a oitiva dos Srs. Ricardo de Souza, Coordenador Geral de Fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch de Berredo Meneses, Coordenador de Estudos e Programação da COFIS, Luiz Fernando Lorenzi, Coordenador Operacional da COFIS, Ministro Marcos Caramuru de Paiva, Presidente Interino da COAF, Jaime Alves de Freitas, Especialista da COAF e Tales Adalberto Eickhoff, Especialista da COAF. Anexei as folhas n.º 255 e 256, referente ao Requerimento n.º 49/2003, aprovado na presente reunião.

Anexada folha nº 269, referente ao Ofício nº 613, da Liderança do PMDB da Câmara dos Deputados comunicando o afastamento do Deputado Hermes Parcianello, como suplente, da CPMI.

Realizada a 5ª Reunião, em 08.07.2003, para as oitivas dos Srs. Cláudia Chagas, Secretária Nacional de Justiça, Ministro Manoel Antônio Gomes Pereira, Chefe da Divisão Jurídica do Ministério das Relações Exteriores e Ministro Marcos Vinicius Pinta Gama, Coordenador Geral de Combate aos Ilícitos Transacionais do Ministério das Relações Exteriores.

Realizada a 4ª Reunião, em 03.07.2003, para as oitivas dos Srs. Paulo Sérgio Cavalheiro, Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, Ricardo Liao, Chefe do Departamento de Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros do Banco Central do Brasil e José Maria Carvalho, Chefe do Departamento de Capitais Estrangeiros e Câmbios do Banco Cenrtral do Brasil.

Realizada a 3ª Reunião, em 01.07.2003, para apresentação do calendário de atividades da Comissão, e apreciação e votação de requerimentos. Anexei as fls. nºs. 162 à 202 referente aos requerimentos números 01/2003, 02/2003, 03/2003, 04/2003, 05/2003, 06/2003, 07/2003, 08/2003, 09/2003, 10/2003, 11/2003, 12/2003, 13/2003, 14/2003, 15/2003, 16/2003 e 17/2003, aprovados na presente reunião.

Realizada a 2ª Reunião, em 25.06.2003, para eleição do Presidente e Vice-Presidente e indicação do Relator, tendo sido eleito para Presidente, com vinte e um votos o Senador Antero Paes de Barros e como Vice-Presidente, com vinte e dois votos o Deputado Rodrigo Maia, assumindo a Presidência o Senador Antero Paes de Barros, indicou para relatoria o Deputado José Mentor.

Na presente data foi instalada a comissão, ficando designada para o dia 25 de junho de 2003 nova reunião para as eleições do Presidente e Vice-Presidente, como também a designação do Relator.

Anexada a folha n.º 305, referente ao OF/GAB/Nº 232-PDT, da Liderança do PDT, indicando o Deputado Pompeo de Mattos, na condição de Suplente em substituição ao Deputado Dr. Rodolfo Pereira. (vol. II)

Anexada a folha 274, referente ao Ofício nº 104/2003 - GLDBAG, Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, indicando a Senadora Ana Júlia Carepa para integrar, como membro titular da Comissão, em substituição ao Senador Roberto Saturnino. ENCERRAMENTO DO VOLUME I

Anexada folha 273, referente ao Ofício nº 27/LID. Minoria/03, da Liderança da Minoria, - solicitando tornar sem efeito a indicação do Senador Rodolfo Tourinho para membro suplente da Comissão.

Anexada folha nº 270, referente ao Ofício 087/2003 - GLDBAG, solicitando o desligamento do Senador Geraldo Mesquita Júnior da vaga de Suplente do Bloco de Apoio do Governo na CPMI.

Realizada a 6ª Reunião, em 09.07.2003, destinada a apreciação e votação de requerimentos. Anexei as fls. nºs. 203 à 254, referente aos requerimentos números 18/2003, 19/2003, 20/2003, 21/2003, 22/2003, 23/2003, 24/2003, 25/2003, 26/2003, 27/2003, 28/2003, 29/2003, 30/2003, 31/2003, 32/2003, 33/2003, 34/2003, 35/2003, 36/2003, 36/2003, 38/2003, 39/2003, 40/2003, 41/2003, 42/2003, 43/2003, 44/2003, 45/2003, 46/2003, 47/2003, e 48/2003, aprovados na presente reunião.

Prazo de funcionamento da Comissão alterado em virtude da Convocação Extraordinária do Congresso Nacional para o período de 1º.7 à 31.7/2003, conforme fala anexada ao processado.
À SACEI.

Anexada fls. 132 referente ao Ofício nº 139/2003, do Líder do PC do B, na Câmara dos Deputados, substituindo o Deputado Inácio Arruda pelo Deputado Afonso Gil como Titular e o Deputado Renildo Calheiros pelo Deputado Sergio Miranda como Suplente.

10:00 - A Presidência designa os membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para comporem a referida Comissão, nos termos dos Ofícios nºs 21, 67,72, 114, 293 e 294/2003, esse em aditamento ao Ofício nº 293/2003 e 1280/2003, do Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, lidos na presente sessão.
Continuação do bal nº 10
SENADORES
TITULARES SUPLENTES
Bloco (PFL-PSDB)
Romeu Tuma 1.Rodolpho Tourinho
Demóstenes Torres 2.Renildo Santana
José Jorge 3.Heráclito Fortes
Antero Paes de Barros 4.Arthur Virgílio
Sérgio Guerra 5.Eduardo Azeredo
Reginaldo Duarte 6.Leonel Pavan
Bloco (PT-PSB-PTB-PL)
Ideli Salvatti 1.Marcelo Crivella
Roberto Saturnino 2.Geraldo Mesquita Júnior
Antônio Carlos Valadares 3.João Capiberibe
Magno Malta 4.Fernando Bezerra
Serys Slhessarenko 5.Flávio Arns
PMDB
Papaléo Paes 1.João Alberto Souza
Pedro Simon 2.Amir Lando
José Maranhão 3.Garibaldi Alves Filho
Ney Suassuna 4.Hélio Costa
PDT
Jefferson Péres 1.Osmar Dias
PPS*
João Batista Motta 1.(vago)
*Designação feita nos termos da Resolução nº 2, de 2000-CN.
DEPUTADOS
TITULARES SUPLENTES
PT
Eduardo Valverde 1.Antonio Carlos Biscaia
Iriny Lopes 2.Dra. Clair
José Mentor 3.Paulo Bernardo
PFL
Eduardo Sciarra 1.Gervásio Silva
Robson Tuma 2.José Rocha
Rodrigo Maia 3.(vago)
PMDB
Edison Andrino 1.Hermes Parcianello
José Borba 2.Mauro Benevides
PSDB
Custódio Mattos 1.Gonzaga Mota
Paulo Kobayashi 2.Yeda Crusius
PP
Alexandre Santos - PSDB 1.Mário Negromonte
PTB
José Carlos Martinez 1.José Chaves
PL
Edmar Moreira 1.Bispo Rodrigues
PSB
Gilberto Nascimento 1.Paulo Baltazar
PPS
Dimas Ramalho 1.Roberto Freire
PDT
Dr. Hélio 1.Dr. Rodolfo Pereira
PC do B*
Inácio Arruda 1.Renildo Calheiros
Continuação do bal nº 10
* Designação feita nos termos da Resolução nº 2, de 2000-CN.
Nos termos regimentais, o prazo da Comissão se encerrará no dia 16 de novembro de 2003. (§ 3º do art. 76 do Regimento do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum).
À SACEI.

10:00 - A Presidência designa os membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para comporem a referida Comissão, nos termos dos Ofícios nºs 21, 67,72, 114, 293 e 294/2003, esse em aditamento ao Ofício nº 293/2003 e 1280/2003, do Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, lidos na presente sessão.
Continuação do bal nº 10
SENADORES
TITULARES SUPLENTES
Bloco (PFL-PSDB)
Romeu Tuma 1.Rodolpho Tourinho
Demóstenes Torres 2.Renildo Santana
José Jorge 3.Heráclito Fortes
Antero Paes de Barros 4.Arthur Virgílio
Sérgio Guerra 5.Eduardo Azeredo
Reginaldo Duarte 6.Leonel Pavan
Bloco (PT-PSB-PTB-PL)
Ideli Salvatti 1.Marcelo Crivella
Roberto Saturnino 2.Geraldo Mesquita Júnior
Antônio Carlos Valadares 3.João Capiberibe
Magno Malta 4.Fernando Bezerra
Serys Slhessarenko 5.Flávio Arns
PMDB
Papaléo Paes 1.João Alberto Souza
Pedro Simon 2.Amir Lando
José Maranhão 3.Garibaldi Alves Filho
Ney Suassuna 4.Hélio Costa
PDT
Jefferson Péres 1.Osmar Dias
PPS*
João Batista Motta 1.(vago)
*Designação feita nos termos da Resolução nº 2, de 2000-CN.
DEPUTADOS
TITULARES SUPLENTES
PT
Eduardo Valverde 1.Antonio Carlos Biscaia
Iriny Lopes 2.Dra. Clair
José Mentor 3.Paulo Bernardo
PFL
Eduardo Sciarra 1.Gervásio Silva
Robson Tuma 2.José Rocha
Rodrigo Maia 3.(vago)
PMDB
Edison Andrino 1.Hermes Parcianello
José Borba 2.Mauro Benevides
PSDB
Custódio Mattos 1.Gonzaga Mota
Paulo Kobayashi 2.Yeda Crusius
PP
Alexandre Santos - PSDB 1.Mário Negromonte
PTB
José Carlos Martinez 1.José Chaves
PL
Edmar Moreira 1.Bispo Rodrigues
PSB
Gilberto Nascimento 1.Paulo Baltazar
PPS
Dimas Ramalho 1.Roberto Freire
PDT
Dr. Hélio 1.Dr. Rodolfo Pereira
PC do B*
Inácio Arruda 1.Renildo Calheiros
Continuação do bal nº 10
* Designação feita nos termos da Resolução nº 2, de 2000-CN.
Nos termos regimentais, o prazo da Comissão se encerrará no dia 16 de novembro de 2003. (§ 3º do art. 76 do Regimento do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum).
À SACEI.

10:00 - A Presidência designa os membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para comporem a referida Comissão, nos termos dos Ofícios nºs 21, 67,72, 114, 293 e 294/2003, esse em aditamento ao Ofício nº 293/2003 e 1280/2003, do Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, lidos na presente sessão.
Continuação do bal nº 10
SENADORES
TITULARES SUPLENTES
Bloco (PFL-PSDB)
Romeu Tuma 1.Rodolpho Tourinho
Demóstenes Torres 2.Renildo Santana
José Jorge 3.Heráclito Fortes
Antero Paes de Barros 4.Arthur Virgílio
Sérgio Guerra 5.Eduardo Azeredo
Reginaldo Duarte 6.Leonel Pavan
Bloco (PT-PSB-PTB-PL)
Ideli Salvatti 1.Marcelo Crivella
Roberto Saturnino 2.Geraldo Mesquita Júnior
Antônio Carlos Valadares 3.João Capiberibe
Magno Malta 4.Fernando Bezerra
Serys Slhessarenko 5.Flávio Arns
PMDB
Papaléo Paes 1.João Alberto Souza
Pedro Simon 2.Amir Lando
José Maranhão 3.Garibaldi Alves Filho
Ney Suassuna 4.Hélio Costa
PDT
Jefferson Péres 1.Osmar Dias
PPS*
João Batista Motta 1.(vago)
*Designação feita nos termos da Resolução nº 2, de 2000-CN.
DEPUTADOS
TITULARES SUPLENTES
PT
Eduardo Valverde 1.Antonio Carlos Biscaia
Iriny Lopes 2.Dra. Clair
José Mentor 3.Paulo Bernardo
PFL
Eduardo Sciarra 1.Gervásio Silva
Robson Tuma 2.José Rocha
Rodrigo Maia 3.(vago)
PMDB
Edison Andrino 1.Hermes Parcianello
José Borba 2.Mauro Benevides
PSDB
Custódio Mattos 1.Gonzaga Mota
Paulo Kobayashi 2.Yeda Crusius
PP
Alexandre Santos - PSDB 1.Mário Negromonte
PTB
José Carlos Martinez 1.José Chaves
PL
Edmar Moreira 1.Bispo Rodrigues
PSB
Gilberto Nascimento 1.Paulo Baltazar
PPS
Dimas Ramalho 1.Roberto Freire
PDT
Dr. Hélio 1.Dr. Rodolfo Pereira
PC do B*
Inácio Arruda 1.Renildo Calheiros
Continuação do bal nº 10
* Designação feita nos termos da Resolução nº 2, de 2000-CN.
Nos termos regimentais, o prazo da Comissão se encerrará no dia 16 de novembro de 2003. (§ 3º do art. 76 do Regimento do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum).
À SACEI.