Mensagem (SF) n° 214, de 1991

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PROPOSTA PARA QUE SEJA ULTIMADA A CONTRATAÇÃO DE CREDITO EXTERNO DE NATUREZA FINANCEIRA MEDIANTE GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE ATE Y 28,889,000,000 (VINTE E OITO BILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MILHÕES DE IENES JAPONESES), JUNTO AO OVERSEAS ECONOMIC COOPERATION FUND - OECF).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
03/09/1991 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
MSF 214/1991
Autor:
Presidência da República
Data:
28/08/1991
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PROPOSTA PARA QUE SEJA ULTIMADA A CONTRATAÇÃO DE CREDITO EXTERNO DE NATUREZA FINANCEIRA MEDIANTE GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE ATE Y 28,889,000,000 (VINTE E OITO BILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MILHÕES DE IENES JAPONESES), JUNTO AO OVERSEAS ECONOMIC COOPERATION FUND - OECF).
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 437/1991
Data de Leitura:
28/08/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, OPERAÇÃO, CREDITO EXTERNO, BANCO ESTRANGEIRO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, EXPANSÃO, PORTO, SANTOS, (SP), OPERAÇÃO FINANCEIRA, TROCA DE NOTAS, GOVERNO, BRASIL, JAPÃO, DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL, SECRETARIA DA FAZENDA NACIONAL, (MEFP), CREDENCIAMENTO, BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Matéria
PRS 59/1991
PRS 71/1991
03/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
1820 LEITURA PARECER 308 - CAE FAVORAVEL NOS TERMOS PRS
00059 1991 QUE OFERECE, RELATOR SEN MARIO COVAS.
DCN2 04 09 PAG 5627.
03/09/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1820 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 585, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
DCN2 04 09 PAG 5626.
03/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN MARIO COVAS, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS QUE
OFERECE.
03/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA DOCUMENTAÇÃO INDISPENSAVEL A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA.
03/09/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN MARIO COVAS.
29/08/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 30 08 PAG
29/08/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 19:22